Mas e se eu dissesse que, dependendo de como você faz a conta, as novas queridinhas do mercado financeiro, as fintechs, estão pagando uma alíquota efetiva de imposto muito maior?

Parece loucura, mas os dados – e o conceito de incentivos – sugerem que a realidade é mais bizarra do que parece.

O sistema tributário brasileiro no setor financeiro está no centro de uma verdadeira “guerra fria” entre os gigantes (Itaú, Bradesco, etc.) e as inovadoras (Nubank, Mercado Pago, entre outras). O governo, por sua vez, tenta usar essa disputa para aumentar a arrecadação.

O Que os Bancos e os Lutadores de Sumô Têm em Comum? O Poder Oculto das Deduções

No universo das finanças brasileiras, o grande prêmio é a dedução fiscal, e o mecanismo central é o Juros sobre Capital Próprio (JCP) – uma previsão legal que permite às empresas (especialmente bancos com muito capital) pagar um valor aos seus acionistas e deduzir esse pagamento da sua base de cálculo do imposto de renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

• Comportamento: O banco é incentivado a usar o JCP ao máximo. Isso reduz o lucro que seria tributado, levando a uma alíquota efetiva (o imposto real pago sobre o lucro) baixa.
• O Dado Chocante: A associação Zetta (que representa grandes fintechs como Nubank e Mercado Pago) afirma: em 2024, os grandes bancos pagaram, em média, 12,2% de imposto sobre o lucro.

Por que as Fintechs Não Usam o “Pulo do Gato”?

Segundo a mesma Zetta, as maiores fintechs pagaram, em média, 29,7% de imposto.

Aqui está o cerne da questão: as fintechs, muitas vezes mais jovens, em fase de intenso investimento ou com estruturas contábeis diferentes, simplesmente não conseguem (ou escolhem não) aproveitar esses mecanismos de dedução na mesma escala que um Itaú ou um Bradesco.

A Zetta em Ação: Elas não dizem que os bancos estão trapaceando; elas dizem que a lei de incentivos favorece injustamente o incumbente, permitindo que quem tem alta renda utilize um “miríade de previsões legais” para reduzir a base de tributação, distorcendo a concorrência.

O campo de batalha foi delimitado pela associação das maiores fintechs, a Zetta.

Elas afirmam que, quando se olha a alíquota efetiva (o imposto real pago sobre o lucro), o quadro se inverte:

• Em 2024, as maiores fintechs pagaram, em média, 29,7% sobre o lucro.
• Os grandes bancos pagaram, em média, 12,2%.

Em 2023, a diferença teria sido ainda maior: 36,5% para as fintechs contra 8,9% para os bancos.

A Defesa dos Incumbentes: E o Incentivo do Custo Operacional?

Claro, a Febraban (a voz dos grandes bancos) não ficaria calada. Eles contra-atacam com seus próprios dados e argumentos sobre incentivos.

O Incentivo do Risco: A Febraban afirma que bancos são submetidos a obrigações mais caras que a concorrência, como exigências de alto volume de capital (para garantir operações) e linhas de crédito menos lucrativas (como o crédito imobiliário, por anos a fio). Eles pagam impostos adiantados sobre empréstimos que podem terminar em inadimplência.

O Fator PIS/Cofins (Os Impostos Invisíveis): O grande “truque” dos bancos é apontar para os impostos que as fintechs ignoram: PIS/Cofins.

• Bancos pagam 4,65% sobre o spread (a diferença entre o que cobram e o que pagam).
• Muitas fintechs pagam 4,65% sobre a receita bruta ou até 9,25% em certas operações.

O Veredito do Tributarista: Para alguns especialistas, mesmo com a alíquota de IRPJ/CSLL parecendo menor para os bancos (graças ao JCP), a soma dos tributos indiretos pode tornar o quadro fiscal mais oneroso para as fintechs. É uma compensação oculta.

O Incentivo do Governo: Se Há Disputa, Há Oportunidade

O governo Lula observou a briga e viu uma placa de “Oportunidade de Receita”.

O incentivo do governo é simples: se duas empresas que fazem o mesmo pagam impostos diferentes, o caminho mais fácil é forçar a equiparação para cima e arrecadar mais.

A Medida Provisória 1303, embora fracassada, tentou aumentar a CSLL das fintechs para 20% (igualando-as aos bancos), na esperança de adicionar R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. A mensagem é clara: o ministro da Fazenda está trabalhando em um novo projeto.

O Efeito Colateral Não Intencional:

Se o governo aumentar significativamente a carga tributária das fintechs, a consequência pode ser perversa:

1. Fim da Concorrência: O aumento pode sufocar as margens das fintechs, dificultando a competição com os grandes bancos.
2. Menos Inovação: Menos incentivo para inovar, o que pode frear a redução de custos e taxas que o setor digital trouxe para o consumidor.

No final, essa não é uma história sobre certo ou errado, mas sobre incentivos competindo. Os dados da Zetta mostram o efeito do JCP. Os dados da Febraban mostram o peso do PIS/Cofins e das obrigações regulatórias.

A verdadeira questão econômica é: a quem o sistema quer recompensar, o gigante estabelecido ou o novo disruptor? E o mais importante: qual modelo de incentivos é melhor para você, o consumidor?

O post Guerra Econômica – batalha entre FinTechs e Bancos Tradicionais podem melhorar o sistema financeiro no Brasil para beneficiar clientes apareceu primeiro em Tecnoveste.

Contudo, é importante estar atento ao fato de que muitos criminosos utilizam dessa ‘brecha’ para aplicar golpes em vítimas, pois muitas ainda não sabem como identificá-los. Ao realizar o pagamento, o valor vai para a conta de outra pessoa, ao invés de servir para quitar a despesa.  Muito importante entender que o mecanismo do boleto funciona assim: o emissor do documento ou beneficiário, recebe em sua conta o valor referente ao produto ou serviço prestado após o pagador realizar o pagamento do boleto. Este processo dura, em média, 3 dias úteis para ser concluído.

Portanto, a primeira e mais importante lição é que os fraudadores apostam na desatenção das pessoas. Conferir as informações como o nome, valor, data, beneficiário, ajuda a minimizar os riscos de cair em um golpe desses.

A seguir, listarei os tipos de golpes mais comuns envolvendo o falso boleto e como se proteger.

• erro de pagamento/segunda via por e-mail: Muito comum hoje em dia uma pessoa receber em seu e-mail um documento em formato PDF/WORD com uma cobrança de uma compra efetuada. Até então, ok. O problema é que receber uma segunda via, sem ser solicitado mediante ‘erro’ no boleto anterior requer atenção. Portanto, sempre que realizar uma compra online, apenas pague boletos emitidos no site oficial da loja. Além disso, em casos de segunda via, somente pague uma nova fatura caso a primeira já tenha vencido e você tenha solicitado mais uma guia;
• e-mails alarmistas ‘urgente’, boleto em aberto”: Assustamos ao receber boletos como esse, não é mesmo? Existem frases que dizem: – ‘Seu boleto ainda está em aberto conosco, para emitir a guia de pagamento, clique aqui.’ Quando você clica, automaticamente um trojan se instala em seu computador ou smartphone e adultera o código de barras do boleto, e o faz parecer idêntico à um boleto verdadeiro. Isso acontece com muitas pessoas que possuem dívidas em aberto, mas os fraudadores foram atrás e encontraram essas informações. Espertos, não? A principal forma de se proteger nesses casos é contatar o site oficial da loja e buscar por uma informação antes de clicar em qualquer link.

Veja a seguir as principais dicas para não cair em golpes envolvendo boletos falsos:

1. Desconfie da origem do boleto: Recebeu um boleto vindo através de um link duvidoso, uma loja fantasma ou vindo de um SMS ou WhatsApp de um remetente desconhecido? Cuidado!  Na dúvida entre em contato com a empresa para confirmar a autenticidade do envio do documento;
2. Verifique os dados do beneficiário: Sempre confira no boleto informações como o nome, CPF/CNPJ, endereço da sede da empresa se é o mesmo informado na Receita Federal. Se houver alguma divergência, não pague e procure o estabelecimento para mais informações;
3. Confira o valor do boleto: Ao receber um boleto, os números finais do código de barras geralmente correspondem ao valor do boleto, mas se o valor informado é um e o código de barras apresenta outro, entre em contato com o estabelecimento oficial;
4. Observe a segurança do site/link: Sites confiáveis apresentam um ‘cadeado’ no lado esquerdo, que indica segurança das informações/transações. Percebeu que o site não apresenta sinais de segurança da informação? Entre em contato com o estabelecimento para uma resposta oficial;
5. Identifique o código de barras em seu boleto: Um boleto verdadeiro apresenta os números referentes ao código do banco emissor da guia são sempre os três primeiros números exibidos no código da fatura. Além disso, se o seu banco não reconhece o código ao pagar a fatura, a melhor solução é procurar o estabelecimento para mais informações.

Espero que essas dicas contribuam para facilitar suas transações financeiras que envolvam boletos. Em caso de dúvidas, é sempre importante contatar o responsável pelo envio do boleto e se assegurar de que as informações são verdadeiras.

O post Aprenda a se proteger contra o golpe do ‘boleto falso’ apareceu primeiro em Tecnoveste.

Funcionando como um PayPal Tropical, o DinDin possibilita que você pague e cobre pessoas de maneira fácil, rápida e a partir do seu cartão de crédito e para a sua conta bancária (em 2 dias :-(). Seu diferencial é o “financial feed”, a maneira socialmente digital que você pode interagir com as pessoas que transacionam com você.

Com um limite atual de R$ 500 por transação e de R$ 2 mil reais por mês, o usuário pode curtir e comentar qualquer transação financeira no feed de pagamentos, modificar opções de privacidade dos posts e – a joia da coroa – enviar lembretes sobre dívidas e contas e contas a pagar!

Como o aplicativo lida com os dados bancários de cada usuário, quando precisar enviar ou receber dinheiro, você não precisa pedir informações como nome do Banco, agência, conta e CPF; basta no nome de usuário na plataforma.

Disponível para dispositivos iOS e Android, o DinDin cobra uma taxa de 3,9% para as transferências feitas via cartão de crédito, mas não cobra para fazer a transferência do dinheiro recebido pelo DinDin para a sua conta bancária.

Vale a pena conhecer: www.appdindin.com.br

O post FinTech Brasileira DinDin facilita transações e adiciona funções sociais à sua plataforma de pagamentos apareceu primeiro em Tecnoveste.