Arthur Lira deixa a presidência da Câmara dos Deputados em meio a um legado que mistura o fortalecimento do centrão, avanços sobre os outros poderes e acusações de relações promíscuas entre política e interesses familiares.

A trajetória de Lira, em muitos aspectos, reflete o aprofundamento de uma dinâmica iniciada por Severino Cavalcanti e Eduardo Cunha, figuras que transformaram o papel da Câmara no jogo político brasileiro.

De Severino a Eduardo Cunha: A Gênese da Subversão

A chegada de Severino Cavalcanti à presidência da Câmara foi um susto para o establishment político. Contudo, foi Eduardo Cunha quem de fato redesenhou a relação entre a Câmara dos Deputados e o governo federal, inaugurando um período de chantagens abertas e embates com o Poder Executivo. Cunha manipulou o baixo clero e consolidou o que se tornaria um modus operandi para seus sucessores.

Arthur Lira é herdeiro dessa dinâmica. Durante sua gestão, avançou sobre o governo Bolsonaro, chantageou o governo Lula e enfrentou o Supremo Tribunal Federal (STF). A utilização do poder legislativo como ferramenta de barganha e o controle sobre emendas parlamentares marcaram sua presidência.

Os Bastidores do Poder: Lira e o Complexo Ruralista

Menos visível para o público é a relação de Lira com o agronegócio e o coronelismo. Desde os 16 anos, ele esteve envolvido na pecuária, seguindo o legado familiar de ocupação de terras e controle político regional. Segundo o relatório “Arthur, o Fazendeiro”, de Luis Indriunas e Alceu Luís Castilho (Brasil de Fato, 2023), Lira e sua família possuem 115 fazendas, que somam 20.039 hectares. Muitas dessas propriedades estão envolvidas em disputas de terras e violações de direitos humanos, como a invasão de terras indígenas Kariri-Xocó em Alagoas.

Ainda de acordo com o dossiê, o clã Lira utiliza prefeituras e consórcios intermunicipais para retroalimentar seus negócios. Verbas federais são desviadas para cavalgadas e vaquejadas, consolidando o poder político e financeiro da família.

A Codevasf e o “Tratoraço”

Outro ponto-chave do poder de Lira foi sua conexão com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A estatal foi o principal veículo do “tratoraço”, o esquema de distribuição de equipamentos superfaturados financiado pelo “orçamento secreto”. Um total de R$ 3 bilhões foi utilizado para beneficiar aliados do governo Bolsonaro.

Enquanto o primo de Lira, Joãozinho Pereira, comandava a Codevasf, o presidente da Câmara fortalecia suas ações junto ao Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste). Essa rede de interesses ampliou sua influência na região, consolidando seu poder.

Investigações e Denúncias

Não faltam acusações contra Arthur Lira e seus aliados. Em abril de 2022, uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou um esquema envolvendo kits de robótica superfaturados adquiridos por prefeituras de Alagoas. Os kits, financiados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) via emendas de relator controladas por Lira, eram vendidos por uma empresa ligada a aliados do deputado.

As irregularidades também chegaram ao cerne do funcionamento familiar. Luciano Cavalcante, considerado “faz-tudo” da família Lira, foi apontado como operador em diversas transações polêmicas. Uma delas envolveu o uso de recursos do MEC para pagar despesas pessoais do então presidente da Câmara.

Eduardo Cunha como Modelo

Lira também manteve um padrão de fidelidade a Eduardo Cunha, mesmo durante o processo de cassação do ex-presidente da Câmara. Ele emitiu pareceres favoráveis a Cunha e replicou seu modelo de liderança baseado em pressão e barganha.

Em 2023, Lira foi reconduzido à presidência com 464 votos de 509 parlamentares. O apoio de Lula foi emblemático, destacando a capacidade de articulação do líder do centrão. No entanto, sua gestão também ficou marcada pelo apoio a projetos polêmicos, como a PEC do voto impresso e a tentativa de ampliar o poder do Congresso sobre o Conselho Nacional do Ministério Público.

O Embate Final com Flávio Dino

Nos últimos 30 dias de sua presidência, Lira enfrentou um confronto direto com o ministro da Justiça, Flávio Dino, que iniciou ações contra a falta de transparência no uso das emendas parlamentares. O embate foi considerado por muitos como uma batalha de vida ou morte para o político alagoano.

Um Legado Conturbado

Arthur Lira sai da presidência da Câmara deixando para trás um legado de poder construído sobre bases fragís e controversas. Seu modelo de liderança, inspirado em Eduardo Cunha, subverteu a relação entre os três poderes e consolidou o papel do centrão como uma força política autônoma. Contudo, o preço dessa hegemonia é alto, com Lira agora enfrentando investigações e um futuro incerto. Seu caso é um exemplo do impacto corrosivo de relações promíscuas entre política, família e interesses econômicos no Brasil.

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Basicamente, a função dos deputados é a de representar o povo, enquanto os senadores são representantes de seus respectivos Estados. Você pode estar se perguntando: como assim e por quê? Vou te explicar!

Já percebeu que temos muito mais deputados do que senadores (513 e 81 respectivamente)? A quantidade de cadeiras de deputados por Estado é determinada por um cálculo proporcional estabelecida por uma lei complementar, prevista no artigo 45 na Constituição Federal – que estabelece que nenhuma unidade da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputado. Consequentemente, Estados mais populosos contam com mais representantes do que os que possuem uma quantidade menor de habitantes.  São Paulo, por exemplo, é o Estado com o maior número de deputados: 70. Já o Estado de Roraima possui apenas 8 cadeiras.

Você pode consultar quantos deputados por Estado clicando aqui.

No que tange aos senadores, o cenário é diferente. São três senadores representando cada Estado e o Distrito Federal, o que soma 81 representantes. Dessa forma, todos os Estados possuem a mesma força de representação – e, consequentemente – de poderio de voto e decisão.

Agora vamos compreender qual é a lógica disso tudo na prática, ok? Imagine que os deputados da região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo) que juntos somam 179 cadeiras decidam formular um projeto de lei que estabeleça que todas as empresas que tenham interesse em instalar-se no Brasil devem o fazê-lo em um dos quatro estados, argumentando que são mais populosos e, por isso, precisam fomentar a geração de empregos. Os deputados estão representando o povo daquela localidade que, certamente, seria beneficiado por esse projeto. Porém, e os outros Estados? Eles estão representados? Claro que não!

Então, mesmo que os deputados do sudeste consigam votos suficientes para aprovarem essa proposta na Câmara, quando esse documento for enviado para aprovação no Senado, os senadores dos outros 22 estados e do distrito federal não admitirão tal iniciativa, por ser uma péssima iniciativa para seus respectivos Estados. Com isso, a intenção é dar equidade na distribuição do Poder e a esse modelo de divisão de duas casas legislativas dá-se o nome de bicameralismo.

Cabe ressaltar existem algumas competências privativas – exclusivas – à ambas casas legislativas. As da Câmara dos Deputados estão expressas no artigo 51 da Constituição Federal de 1988, dentre as quais, destaco: autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os ministros de estado; proceder à tomada de contas do presidente da república, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.

Já dentre as competências privativas do  Senado Federal previstas no artigo 52  da mesma Carta Constitucional estão: processar e julgar o  Presidente e o Vice-Presidente da República, bem como os Ministros do Supremo Tribunal Federal e também aprovar, após arguição pública a escolha de Ministros de Tribunais de Contas da União indicados pelo Presidente da República, por exemplo.

E aí, agora deu para compreender como esses parlamentares te representam lá em Brasília? Deixe aqui nos comentários sua sugestão para os próximos artigos, pois ainda vamos nos ver muito por aqui!

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panico banda larga fixa limitada

Estamos vivendo um momento ímpar de nossa existência, o momento em que a bolha explodiu e tudo o que estava contido, retido, atingiu a todos, indiscriminadamente. Os grandes negócios se diversificaram e muitas vezes o que é vantajoso pra uns torna-se desvantajoso pra outros, só que no meio dessa briga ficou o consumidor, usuário, cidadão, a menor unidade e o maior objeto foco de todas essas organizações. O que aconteceu? Os grandes concentradores e ditadores da informação deixaram de ter o controle e isso provocou uma quebra de paradigma enorme. Encontramos hoje os mais diversos produtores de conteúdo: desde Bangu, Penha, Madureira, Olaria e outros, até Leblon, Ipanema, Lagoa, Gávea e Jardim Botânico. Todos, indiscriminadamente, todos estão consumindo e produzindo conteúdo, via internet.

a internet é o meio democrático universal

Mas existe um dado a considerar que é justamente o que resulta de tanto acesso à web e aos recursos oferecidos pela internet. Todos vencendo distâncias e economizando tempo. Muitos conteúdos saindo de nossas casas para permanecerem nas “nuvens”, como os Cd´s de músicas por exemplo. Os nossos livros, nossas fotos, os filmes que vemos, tudo, tudo está indo pras “nuvens”. Para acessar esse mundo de informações, sem precisar sair de casa, sem precisar viajar a outro país, tudo isso é possível através de uma conexão considerada mínima para tal, mas que é baixa diante dos serviços prestados pelas operadoras no Brasil.

a internet reduz distâncias e acelera a humanidade

Foi gerada uma nova civilização, a civilização digital, que depende imensamente dessa conexão, por que toda a sua atividade se baseia nisso. Não temos hoje apenas palestrantes, esses palestrantes também viraram escritores, que também viraram radialistas, jornalistas, difusores de informações. O palestrante usava um aplicativo que era instalado no seu computador, que tinha um custo. Hoje esse aplicativo é encontrado em outros fornecedores de forma gratuita, mas não mais no equipamento, este aplicativo gratuito está disponível na web. O palestrante então agora depende da internet pra ter acesso ao seu conteúdo. Mas a especialização no assunto o qual expõe em suas palestras e os estudos o levaram a se dedicar a outras atividade como forma de mais uma opção de difusão do seu conhecimento, o palestrante escreve livros sobre o assunto, mas os livros estão também na nuvem, como forma de facilitar o acesso por múltiplos equipamentos,  em qualquer lugar e a qualquer hora. Como uma forma de poder expressar melhor o seu conteúdo o palestrante passou a disponibilizar vídeos, que grava em casa, com seus parcos recursos multimídia, mas que são suficientes pra produzir um conteúdo em vídeo da mais alta qualidade.

a internet criou a civilização digital que faz acontecer

É só isso? Não, claro que não. Os meios, ou mídias digitais, de atingimento em massa são diversos, temos: as de comunicação (blogs, microblogs, redes sociais e eventos), multimídia (fotos, vídeos, livecasting e áudio), entretenimento (mundos virtuais e jogos online), colaborativas (wikis, bookmarkings, crowdsourcings e sites de opinião), etc. Imagine o volume de conteúdo suportado por todas essas mídias, atingindo o mundo inteiro, em todas as línguas, em multiformatos… na “nuvem”.

meios e mídias sociais multiformatos e multimeios

Os grandes concentradores de informação e formadores de opinião diluíram e surgiram milhares, milhões de pessoas comuns que se colocaram no mercado de forma natural, avassaladoramente rápida, como novos ídolos, fazendo outros surgirem de forma cíclica e em constante mudança a uma velocidade incontrolável. Isso faz crescer vertiginosamente o volume de informações geradas, tornando necessária mais e mais “nuvem” pra abarcar tantos conteúdos.

a internet promove o aumento vertiginoso de informações

A internet se tornou um meio para o qual todas as outras mídias convergiram: a televisão, o rádio, o telegrafo, o fax, o cinema, o próprio telefone, os impressos e muitos outros. Aplicativos substituem funções que antes aconteciam em meios e formatos diferentes. A substituição do SMS pelo whatsapp é uma ilustração bastante clara sobre essa mudança e evolução. A substituição da Tv a Cabo pela transmissão de vídeo streaming, como é o caso do NetFlix, também nos faz perceber a mudança drástica. Isso é que tem provocado nas operadoras de internet no Brasil as tentativas de mudanças no sentido de restringir o uso da internet, que pode promover o maior caos na web brasileira. As assinaturas de Tv a Cabo estão caindo rapidamente, com tendência a acabar, claro, isso é natural como resultado da evolução tecnológica.

internet um meio convergente de midias convergentes

A legislação do setor diz o seguinte:

“O art. 63. do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) prevê que o estabelecimento de franquias é possível e que a redução da velocidade é uma alternativa para a continuidade do serviço, caso o usuário não deseje efetuar pagamento adicional pelo consumo excedente. In verbis:

Art. 63. O Plano de Serviço deve conter, no mínimo, as seguintes características:

I – velocidade máxima , tanto de download quanto de upload, disponível no endereço contratado, para os fluxos de comunicação originado e terminado no terminal do Assinante, respeitados os critérios estabelecidos em regulamentação específica;

II – valor da mensalidade e critérios de cobrança; e,

III – franquia de consumo, quando aplicável.”

Ou seja, está previsto. É legal. E segue:

“1º O Plano de Serviço que contemplar franquia de consumo deve assegurar ao Assinante, após o consumo integral da franquia contratada, a continuidade da prestação do serviço, mediante:

I – pagamento adicional pelo consumo excedente, mantidas as demais condições de prestação do serviço; ou,

II – redução da velocidade contratada, sem cobrança adicional pelo consumo excedente.”

Oi:

“A Oi informa que atualmente não pratica redução de velocidade ou interrupção da navegação após o fim da franquia de dados de seus clientes de banda larga fixa. O serviço de banda larga da Oi possui um limite de consumo de dados mensal, proporcional à velocidade contratada e informado no regulamento da oferta.”

Vivo:

“A mudança no modelo de cobrança nada interfere nos contratos dos clientes (ADSL) que compraram o serviço até 04/02/16 e para os usuários do Vivo Fibra até 01/04/16. Para esses usuários, a internet continuará ilimitada, como acontece hoje, mesmo após a data de 31/12/16. O novo modelo de cobrança será implementado a partir de janeiro de 2017 e apenas para os usuários com contratos firmados a partir de 5/2/16 e 2/4/16.”

(…) Assim, promocionalmente, não haverá cobrança pelo excedente do uso de dados até 31 de dezembro de 2016. À medida que isto vier a ocorrer no futuro, a empresa fará um trabalho prévio educativo, por meio de ferramentas adequadas, para que o cliente possa aferir o seu consumo

A franquia de consumo de dados de internet fixa já é praticada hoje por alguns dos principais players de banda larga fixa.”.

Net:

“A NET informa que não houve qualquer alteração recente nas políticas e características de seus planos de banda larga. Desde o lançamento do serviço, a franquia está prevista em contrato” (Telecom Americas – Claro, NET, Embratel)

O serviço pode ser acompanhado através da seção Minha Net, no site www.net.com.br. Com a franquia, a NET consegue dimensionar adequadamente sua rede e oferecer a seus clientes sempre as maiores velocidades e os melhores preços.”

E agora?

Os planos da Vivo de 15 Mb custa R$ 75,90 e uma franquia de 120 MB. Nos planos da Net, os mesmos 15 MB, custam R$ 30,00 e uma franquia de 80 MB. Os planos da Oi os 15 MB custam R$ 74,90 e franquia de 100 GB. Vai ficar mais ou menos assim, lembrando que é uma estimativa, principalmente por que cada formato de vídeo e codificado de forma diferente.

Já deu pra perceber que o novo formato de prestação do serviço só vem pra afetar negativamente não só o nosso lazer, afinal tudo é feito pela internet. Inscrições em concurso público, acesso aos serviços públicos exclusivamente pela internet, cursos caríssimos à distância, principalmente os contínuos, como as faculdades e os cursos á distancia, vídeos conferências ficariam impraticáveis, limitando o crescimento econômico e o desenvolvimento educacional

As gigantes da web, como Facebook, Google e Youtube ainda não se pronunciaram sobre o fato. Como lá fora elas são as maiores incentivadoras da internet livre e do acesso, com certeza em algum momento, logo logo estarão fazendo suas considerações.

As operadoras estão acordadas em um discurso combinado de que a mudança vai ser melhor pra todos os usuários, por que permitirá um equilíbrio, onde se cobrará mais pra quem usa mais e menos pra quem usa menos. Mas o que existe mesmo é uma universalização do uso intenso de vídeos, por ser o melhor meio de comunicação, uso intenso de áudio, proliferação de podcasts e vídeocasts, tornando-se padrão o uso desses formatos.

É preciso prestar atenção sobre o que verdadeiramente deve ser dimensionado. Não é a quantidade do tráfego, mas a velocidade, não existe o limite de pacote de dados. Limitar é antes de mais nada uma decisão unilateral como forma de mascarar um meio de compensar as perdas em outros serviços, as Tvs a Cabo, por exemplo. Uma outra observação que deve ser feita é por que as operadoras vendem TV a Cabo? Esse servição não era inerente à elas,mas passaram a comercializar. Agora que a tecnologia muda os hábitos, depois de tantos anos se beneficiando de uma exclusividade, agora querem penalizar os cidadãos brasileiros?

O que podemos fazer? Inicialmente expressarmos nossa indignação através de petições digitais públicas. Como o do Avaaz, abaixo (clique na imagem), que já está em quase 2 milhões de assinaturas coletadas:

avaaz

Outra forma é engajar ações nas redes sociais, como Facebook, o Movimento Internet Sem Limites, clique na imagem abaixo e dê um like e comaprtilhe:

Movimento Internet Sem Limites

Outra coisa que pode ser que dê certo é você enviar e-mail pros Deputados Federais e fazer suas argumentações. Aconselho a ler bastante sobre o assunto e entender, baixar o seu contrato com a sua provedora de internet e ler, pra fazer um bom embasamento. Quando digo que pode dar certo é por que não nos é garantido que eles acessem e lêem e-mails. Clique na imagem abaixo pra baixar a lista em excel dos e-mails.

câmara dos deputados- lista de e-mails

Ou pode usar, com responsabilidade, a ferramenta de envio automático de e-mail disponibilizada pelo site Excelências, Transparência Brasil, basta clicar na imagem abaixo:

excelências transparência brasil tecnoveste

As operadoras no Brasil, como todos os demais empresários, precisam repensar sua forma de fazer negócios, que não é da mesma forma que se fazia há 30 anos atrás. Outra observação que deve ser feita para as operadoras e seus gestores: há anos elas oferecem os mesmos serviços, só sendo impulsionadas, forçosamente, pela evolução que as puxam, sem nenhum tipo de projeto de expansão ou melhorias ou até mesmo mudanças nos serviços, melhorias que deveriam ser naturais em negócios que procuram se manter competitivase principalmente por se tratar de um negócio que sofre intensas melhorias e baixos custos.

Conte-nos a sua experiência, fale-nos sobre os problemas encontrados na sua operadora, por quais operadoras você já passou, e outras informações que podem nos dar uma visão sobre como está o caos instalado nas operadoras brasileiras.

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