O número de pessoas completamente vacinadas contra a covid-19 nos Estados Unidos chegou a 163.312.474, ou o equivalente a 49,2% da população, segundo dados divulgados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Os norte-americanos que tomaram apenas uma dose somam 188.996.475, ou 56,9% da população. Lembrando que nos EUA não existe o SUS, a conta chega e chega alta.

O presidente Joe Biden está com um problema que não sabe como resolver: os ‘antivax’ [pessoas que não querem tomar a vacina contra a Covid19 por qualquer razão que seja (geralmente baseada em fake News), como: implante de chip, doença criada em laboratório, vacina desenvolvida em menos de 1 ano e mais loucuras que costumamos ver em filmes Hollywoodianos.

Enquanto isso, fora do núcleo duro da política, acompanhamos pelas nossas redes sociais a galera indo para as festas lotadíssimas em Miami Beach, Nova Iorque, entre outros points de famosos que vemos pelos stories do Instagram. Sempre sob a premissa de que “já tá todo mundo vacinado”, uma mentira (até porque nem pedem sua ‘carteirinha de vacinação’ para deixar entrar em festas nos EUA – tá passada?).  A variante Delta comendo solta, ninguém sabe se a vacina oferecida atualmente cobre este ‘tipo de Covid’ e parece que estamos mesmo no fim do mundo e ninguém liga.

Acho que há uma contradição que a evolução deve dar um tilt: preservar a espécie esperando sair uma cura para a doença do século X gastar o que resta da vida se divertindo, dançando e cantando nos bares (no caso do brasileiro, sem máscara e sem a vacina – um tipo de suicídio).

Não sou especialista em genética, nem estudo a evolução humana, mas não sou tão leita em psicologia e penso que o ser humano decidiu testar os limites de “até onde a raça humana consegue ir” com o agravante “os egocêntricos não têm empatia e não existe medo de morrer ‘amanhã ou daqui XX anos’”. Ao que parece, dá no mesmo morrer amanhã ou daqui alguns anos. Parece que o pessoal está levando a frase “live fast die young” (viva rápido e morra jovem) a sério demais.

Enquanto, isso no cenário brasileiro: temos 20 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus (sendo +40 mil casos de ontem para hoje), 552 mil mortes, média de 2 mil pessoas morrendo por dia. O presidente Bolsonaro, mais alheio aos acontecimentos do que o personagem de John Travolta em Pulp Fiction. Mas o Brasil é um negócio tão à parte que nem Tarantino teria previsto. Enfim: O presidente decidiu fazer uma  minirreforma ministerial. Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) e Arthur Lira (presidente da Câmara) fazem de conta que está tudo normal.

A Covid faz festa, desola o mundo e a fome volta no Brasil. Tudo isso com impressionantes 18% da população brasileira totalmente imunizada (ou seja, as duas doses das vacinas devidamente recebidas).

Ficou evidente: cresceu no mundo o número de negacionistas e neofascistas. Não só nos EUA, mas até mesmo no Brasil. Como pudemos acompanhar, Jair Bolsonaro se encontrou com uma líder da ultradireita alemã, neta de ministro de Hitler. Um escárnio.

Os jogos olímpicos de Tóquio estão acontecendo “normalmente” enquanto os 60% japoneses protestam contra o COI. A CPI está afogada no meio de tanta notícia. O brasileiro não sabe se dorme, assiste os jogos ou acompanha a política. Todos os dias acordamos mais cansados do que quando fomos dormir. O stress mental vem ganhando limites inaceitáveis enquanto não temos convívio social decente, emprego, renda e 100% de vacinas.

Quantas pandemias o Brasil está vivendo?

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Tal direito encontra-se disposto no art. 253 da CLT, eis o teor do dispositivo legal:

Art. 253 – Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo, será assegurado um período de 20 (vinte) minutos de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo.

Parágrafo único – Considera-se artificialmente frio, para os fins do presente artigo, o que for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez graus).

O Tribunal Superior do Trabalho, na Súmula nº 438 do TST, ampliou o rol do referido art. 253 da CLT e estendeu o direito do intervalo de 20 minutos para os trabalhadores que não laborem diretamente em câmara frigorífica, mas em situações similares.

Súmula nº 438 do TST

INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO EMPREGADO. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. HORAS EXTRAS. ART. 253 DA CLT. APLICAÇÃO ANALÓGICA – Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 O empregado submetido a trabalho contínuo em ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT.

Além disso, cita-se precedente do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho onde fora deferido o intervalo do art. 253 da CLT ao empregado que laborou em ambiente artificialmente frio:

RECURSO DE REVISTA. INTERVALO DO ART. 253 DA CLT. O Tribunal Regional afastou o direito do reclamante ao intervalo previsto no artigo 253 da CLT ao fundamento de que, embora ele tenha laborado em ambiente artificialmente frio, não restou constatado pelo perito que o trabalho ocorria no interior de câmara frigorífica ou que o obreiro movimentasse mercadoria do ambiente frio para o quente e vice-versa. Porém, nos termos da Súmula nº 438, esta Corte Superior entende que o intervalo previsto no art. 253 consolidado é garantido tanto aos empregados que laboram no interior das câmaras frigoríficas como àqueles que trabalham em ambiente artificialmente frio, razão pela qual o empregado faz jus a horas extras decorrentes da ausência de seu gozo. Recurso de revista conhecido e provido. (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – A C Ó R D Ã O – 8ª Turma – RR-10080-33.2016.5.15.0062, Recorrente: ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA – Recorrido: JBS S.A – RELATORA: LUCIA EHRENBRINK – Publicado: 01/03/2019 no DEJT

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Basicamente, a função dos deputados é a de representar o povo, enquanto os senadores são representantes de seus respectivos Estados. Você pode estar se perguntando: como assim e por quê? Vou te explicar!

Já percebeu que temos muito mais deputados do que senadores (513 e 81 respectivamente)? A quantidade de cadeiras de deputados por Estado é determinada por um cálculo proporcional estabelecida por uma lei complementar, prevista no artigo 45 na Constituição Federal – que estabelece que nenhuma unidade da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputado. Consequentemente, Estados mais populosos contam com mais representantes do que os que possuem uma quantidade menor de habitantes.  São Paulo, por exemplo, é o Estado com o maior número de deputados: 70. Já o Estado de Roraima possui apenas 8 cadeiras.

Você pode consultar quantos deputados por Estado clicando aqui.

No que tange aos senadores, o cenário é diferente. São três senadores representando cada Estado e o Distrito Federal, o que soma 81 representantes. Dessa forma, todos os Estados possuem a mesma força de representação – e, consequentemente – de poderio de voto e decisão.

Agora vamos compreender qual é a lógica disso tudo na prática, ok? Imagine que os deputados da região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo) que juntos somam 179 cadeiras decidam formular um projeto de lei que estabeleça que todas as empresas que tenham interesse em instalar-se no Brasil devem o fazê-lo em um dos quatro estados, argumentando que são mais populosos e, por isso, precisam fomentar a geração de empregos. Os deputados estão representando o povo daquela localidade que, certamente, seria beneficiado por esse projeto. Porém, e os outros Estados? Eles estão representados? Claro que não!

Então, mesmo que os deputados do sudeste consigam votos suficientes para aprovarem essa proposta na Câmara, quando esse documento for enviado para aprovação no Senado, os senadores dos outros 22 estados e do distrito federal não admitirão tal iniciativa, por ser uma péssima iniciativa para seus respectivos Estados. Com isso, a intenção é dar equidade na distribuição do Poder e a esse modelo de divisão de duas casas legislativas dá-se o nome de bicameralismo.

Cabe ressaltar existem algumas competências privativas – exclusivas – à ambas casas legislativas. As da Câmara dos Deputados estão expressas no artigo 51 da Constituição Federal de 1988, dentre as quais, destaco: autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os ministros de estado; proceder à tomada de contas do presidente da república, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.

Já dentre as competências privativas do  Senado Federal previstas no artigo 52  da mesma Carta Constitucional estão: processar e julgar o  Presidente e o Vice-Presidente da República, bem como os Ministros do Supremo Tribunal Federal e também aprovar, após arguição pública a escolha de Ministros de Tribunais de Contas da União indicados pelo Presidente da República, por exemplo.

E aí, agora deu para compreender como esses parlamentares te representam lá em Brasília? Deixe aqui nos comentários sua sugestão para os próximos artigos, pois ainda vamos nos ver muito por aqui!

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                                                       A consolidação da internet na vida cotidiana

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Para chamar a atenção a esta temática, tentando alertar para essa realidade e sobretudo alterá-la, surgiu o movimento My Game My Name, que expõe a situação de uma forma estratégica. Convidando os maiores gamers para se colocar na pele de uma mulher, jogando com nicknames femininos, de modo a comprovar por si mesmos esta realidade.

A ideia partiu da organização americana Wonder Women Tech, e conta com o apoio da Women Up Games e da Boot Kamp para esta campanha de sensibilização contra o bullying, assédio e abuso dos direitos das mulheres no mundo do videogame. My Game My Name refere-se como indica o título à questão das mulheres muitas vezes optarem por não usar o seu nome nas plataformas de jogo, por medo das consequências.

Apesar do notório machismo no mundo dos gamers, as estatísticas apontam para que 46% dos utilizadores sejam público feminino. Porém, muitas ainda escolhem não identificar o género, para não se sujeitarem às desigualdades.

Os resultados do vídeo proposto aos gamers foram conforme o esperado: foram assediados, desrespeitados, humilhados e maltratados. Só que o problema não é recente, contudo sempre que as mulheres o tentam expor, são tidas como exageradas. Assim, com recurso a gamers masculinos influentes cujos vídeos podem ser vistos no site da campanha, espera-se que esta perceção venha a mudar.

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Nos anos recentes, Camila tem compartilhado informações em favor da qualidade de vida, tanto no que diz respeito ao direito quanto no que diz respeito à outros aspectos da vida social.

Este mês Fontinele começou a gravar minicasts para o Tecnoveste sobre uma de suas paixões profissionais. Confira a entrevista que concedeu ao blog no Tecnoveste no Correio Braziliense.

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