Em 2020, foi batido o recorde do último quinquênio, quando foram registrados no Brasil mais de 2,6 milhões de novos microempreendedores individuais (MEI). Segundo o relatório da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizado no Brasil pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ), demonstrou que das empresas que não fecharam, muitas tiveram queda no faturamento de até 70%.

Nos últimos meses, o empreendedorismo no Brasil caiu 20% e atingiu o menor patamar dos últimos oito anos. Isso se deveu, principalmente, pela saída de empreendedores mais antigos e experientes do mundo dos negócios. Apesar da taxa de abertura de novos negócio ter apresentado um ligeiro aumento passando de 0,1% e atingindo a maior taxa histórica da série que teve início em 2002, houve uma forte redução na quantidade de empreendedores estabelecidos, os que empreendem há mais de 3,5 anos, derrubou a taxa total, ao passar de 16,2% para 8,7%, uma redução de quase 50%.

O resultado é que o número de empreendedores estabelecidos ficou abaixo do registrado em 2004. A queda nos empreendedores estabelecidos, no Brasil, foi mais forte que em outras 46 nações que participaram do estudo da GEM em 2020. Nesse cenário, o empreendedorismo individual e por necessidade ganharam força e o número de empreendedores iniciais motivados por necessidade saltou de 37,5% para 50,4%, o mesmo nível de 18 anos atrás.

A maioria dos participantes da pesquisa alegou que a motivação para começar um negócio foi a solução encontrada para ganhar a vida porque os empregos estão escassos. No entanto, o empreendedorismo de corrente de, no máximo, três meses em operação ou de quem ainda não abriu mas está fazendo algo para abrir um negócio , cresceu 25% e atingiu o maior patamar da série histórica, com uma taxa de 10,2%.

Esses resultados nos mostram a necessidade de políticas públicas que amparem os donos de pequenos negócios, que ampliem a oferta de crédito, que reduzam a burocracia e que prorroguem o pagamento de impostos ou que até mesmo concedam moratória. Os empreendedores que ainda têm fôlego para lutar bravamente pelas suas empresas não podem ficar desamparados.

Nesse cenário, a importância do Sebrae se firma mais ainda. Pois além de trabalhar para que sejam criadas políticas públicas que deem amparo para 99% das empresas brasileiras, a instituição exerce um papel fundamental na educação e na capacitação desses milhões de empreendedores que nasceram por necessidade em 2020. E desde o início da crise, o Sebrae concentrou esforços para atender esse milhões de novos empreendedores disponibilizando capacitações online e gratuitas e trabalhando por programas de crédito que também atendam esse público.

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De acordo com o texto legal, o autônomo PJ é a pessoa que trabalha sem vínculo formal de emprego e, via de regra, emite nota fiscal ou RPA (recibo de pagamento de autônomo) a uma ou mais empresas. Informalmente, essa contratação se chama, para muitos como “pejotização”. O exemplo clássico é o da empresa que, visando reduzir custos, contrata um trabalhador para prestar serviços sob sua ordem, mas como se fosse um prestador de serviços com autonomia e sem as garantias do vínculo de emprego.

Antes da Reforma Trabalhista, não havia legislação específica sobre o autônomo PJ. Após a reforma, a figura do contratado PJ passou a ser regulada por lei e oferece alguns benefícios em relação ao modelo CLT. Veja quais são as principais:

Flexibilidade de horários: enquanto um colaborador CLT é obrigado a cumprir uma jornada definida em seu contrato de trabalho, o contratado PJ recebe por ‘projeto realizado’ e não por horas efetivamente trabalhadas, o que lhe confere autonomia de horários no dia a dia;

Flexibilidade de projetos: enquanto um colaborador CLT avisa ao empregador por meio do aviso prévio sua dispensa, sob pena de multa, o contratado PJ não tem essa obrigatoriedade, visto que seu contrato é por projeto e quando encerrado, terá a autonomia de seguir com novas oportunidades de trabalho;

Remuneração e impostos: enquanto um colaborador CLT tem em seu contracheque algumas deduções (IR,INSS,VT,VR,etc), um contratado PJ não tem essas deduções, o que possibilita remunerações maiores.  O salário é em torno de 50% maior, mas há casos em que a diferença entre os salários pode chegar a 200%.

Afinal de contas, em 2022 vale a pena migrar do CLT para a famosa pejotização?

Sabe-se que o modelo de trabalho celetista confere vários benefícios legais, como férias, 13º salário, INSS, etc, atualmente os profissionais tem buscado benefícios que são para além de sua remuneração, como por exemplo, autonomia e flexibilidade.

O contrato por PJ garante o recebimento integral do salário, sem descontos na folha de pagamento. Dessa forma, o profissional tem certa liberdade para cuidar e organizar as próprias atividades de acordo com seu tempo disponível e expectativas financeiras. Ele tem flexibilidade para escolher qual plano de saúde contratar e qual valor destinar para sua alimentação diária, por exemplo.”

Isso é interessante para aqueles profissionais que buscam uma autonomia maior em relação à carreira, pois ele próprio poderá administrar seus ganhos da melhor forma. Muitas vezes o contrato CLT já vem com alguns benefícios inflexíveis em função da legislação assim o assegurar. Todavia, o PJ pode direcionar os seus ganhos para aquilo que faça mais sentido, para ele, por exemplo.

Nesse aspecto, um levantamento realizado pelo Empregos.com.br no Dia do Trabalho, em 2022, revelou que 86% consideram trocar de emprego por outro com políticas mais flexíveis. Os benefícios convencionais de vale-alimentação e vale-transporte também deixaram de ser atrativos para os trabalhadores. Neste momento, participação nos lucros (66,3%) e auxílio home office (39,8%) são os benefícios favoritos dos funcionários, segundo o portal de recrutamento e seleção.

A carteira assinada causa uma sensação de estabilidade, por isso é comum entre os profissionais pressupor a perda de benefícios a partir da contratação como Pessoa Jurídica. Mas ambas as modalidades possuem vantagens e desvantagens. Se você gosta de ter controle sobre o próprio trabalho e de exercer sua atividade com flexibilidade, ser PJ pode ser um ótimo negócio.”

Uma super vantagem que o contrato PJ ainda prevê é a possibilidade de atuação em um ou mais projetos ! Isso mesmo, se antes no modelo CLT o colaborador atuava em horário comercial em um único trabalho, o PJ poderá atuar paralelamente em mais de um projeto, o que eleva seus ganhos mensais.

Todavia, é importante entender o momento de cada um, pois ambas as modalidades de contratações possuem suas especificidades. Por isso, entender a situação atual do colaborador, seus objetivos de carreira e suas aspirações profissionais, influenciarão na tomada de decisão sobre qual modalidade de contrato seguir.

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