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	<title>Arquivos Moda e Direito | Tecnoveste</title>
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	<description>Notícias de tecnologia, ciência, empreendedorismo e cultura digital</description>
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		<title>Congresso Brasileiro de Direito da Moda destaca sustentabilidade e propriedade intelectual na Capital Federal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Gabriela Spencer]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Oct 2025 19:36:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A relação entre moda e direito volta ao centro das discussões jurídicas nesta quarta-feira, 9 de outubro, durante o II Congresso Brasileiro de Direito da Moda da Subseção de Águas Claras, promovido pela OAB/DF. O evento reunirá advogados, pesquisadores, estilistas e empreendedores para debater os principais desafios legais da indústria da moda no Brasil. Organizado [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-start="461" data-end="881">A relação entre <strong data-start="525" data-end="543">moda e direito</strong> volta ao centro das discussões jurídicas nesta quarta-feira, <strong data-start="605" data-end="621">9 de outubro</strong>, durante o <em data-start="633" data-end="705">II Congresso Brasileiro de Direito da Moda da Subseção de Águas Claras</em>, promovido pela <strong data-start="722" data-end="732">OAB/DF</strong>. O evento reunirá advogados, pesquisadores, estilistas e empreendedores para debater os principais desafios legais da indústria da moda no Brasil.</p>
<p data-start="883" data-end="1190">Organizado pela <strong data-start="899" data-end="958">Comissão de Direito da Moda da Subseção de Águas Claras</strong>, o congresso tem como objetivo aproximar o universo jurídico do setor criativo, discutindo temas que vão desde a <strong data-start="1072" data-end="1111">proteção da propriedade intelectual</strong> até <strong data-start="1116" data-end="1187">sustentabilidade, relações trabalhistas e empreendedorismo cultural</strong>.</p>
<p data-start="1192" data-end="1405">A abertura está marcada para as <strong data-start="1224" data-end="1230">9h</strong>, com a participação de <strong data-start="1254" data-end="1278">Leonardo Lopes Silva</strong>, presidente da Subseção de Águas Claras da OAB/DF, e <strong data-start="1332" data-end="1349">Gabriel Girão</strong>, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF.</p>
<p data-start="1407" data-end="1728">Entre os destaques da programação estão painéis com especialistas renomados, como <strong data-start="1489" data-end="1510">Flávia Nascimento</strong>, <strong data-start="1512" data-end="1529">Flávia Mendes</strong> e <strong data-start="1532" data-end="1550">André Furegate</strong>, que abordarão assuntos como <em data-start="1580" data-end="1629">processo civil e empresarial no direito da moda</em>, <em data-start="1631" data-end="1685">direito de família e sucessões em empresas criativas</em> e <em data-start="1688" data-end="1725">proteção da autoria no setor têxtil</em>.</p>
<p data-start="1730" data-end="2066">Durante a tarde, o debate se volta para <strong data-start="1770" data-end="1834">sustentabilidade e relações de trabalho na indústria da moda</strong>, com nomes como <strong data-start="1851" data-end="1865">Ana Ursula</strong>, <strong data-start="1867" data-end="1881">Nívea Orso</strong> e <strong data-start="1884" data-end="1903">Edvânia Santana</strong>. À noite, o evento encerra com mesas sobre <strong data-start="1947" data-end="1975">pirataria no fashion law</strong> e <strong data-start="1978" data-end="2007">empreendedorismo cultural</strong>, seguidas de um <strong data-start="2024" data-end="2063">coffee break e sessão de autógrafos</strong>.</p>
<p data-start="2068" data-end="2270">O congresso oferece <strong data-start="2088" data-end="2136">certificado de participação de 12 horas/aula</strong> mediante <strong data-start="2146" data-end="2220">inscrição no site <a class="decorated-link" href="https://oabdf.org.br/eventos" target="_new" rel="noopener" data-start="2166" data-end="2218">oabdf.org.br/eventos</a></strong> e doação de <strong data-start="2233" data-end="2267">1 kg de alimento não perecível</strong>.</p>
<p data-start="2272" data-end="2557">Mais do que uma agenda acadêmica, o II Congresso Brasileiro de Direito da Moda reforça o papel de Brasília como polo emergente no debate sobre <strong data-start="2415" data-end="2430">Fashion Law</strong>, mostrando como o país se consolida na vanguarda das discussões sobre <strong data-start="2501" data-end="2554">ética, inovação e responsabilidade social na moda</strong>.</p>
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