Está acontecendo! Juntamente com a gigante Paris Filmes, a República está – neste momento – buscando pessoas que se dizem capazes de consertar o país. Será o primeiro reality show de confinamento sobre política do mundo e você pode participar.

Quer saber como? Então, leia este artigo até o final.

Como Funcionará “A República do Flow”?

O programa se destaca pela proposta de abrir espaço para diversas correntes de pensamento, incluindo:

• Direita, esquerda, centro.
• Extrema-esquerda, extrema-direita e até extremo-centro.
• Anarquistas, falsos isentões e pensadores independentes.

Quem pode participar?

Apesar da pluralidade de ideias, há uma restrição importante: não serão permitidas pessoas que exerçam cargos políticos.

Regras e Estrutura

1. Liberdade de Expressão e Consequências
   • Todos os participantes terão liberdade para expressar suas opiniões.
   • No entanto, as consequências de suas falas e ações seguirão as mesmas regras aplicáveis na vida real, sempre respeitando a Constituição Federal.
2. Debates Como Ferramenta Central
   • O programa é essencialmente um espaço para debates.
   • A ideia é que, por meio da exposição e discussão de ideias, os espectadores possam refletir sobre suas próprias visões e valores.
3. Neutralidade e Isonomia
   • “A República” não interferirá nas escolhas ideológicas dos participantes.
   • O programa promete ser imparcial, garantindo igualdade de condições na competição e respeitando as regras previamente estabelecidas.
4. Prêmio e Edição
   • O prêmio será revelado após a seleção dos participantes.
   • O reality terá edições diárias transmitidas ao vivo nos canais do Flow, com acesso exclusivo a uma transmissão 24 horas por dia para assinantes de pacotes especiais.

A Proposta Filosófica

Como destaca a citação de Oscar Wilde incluída na divulgação do programa:

“Chamamos de ética o conjunto de coisas que as pessoas fazem quando todos estão olhando. O conjunto de coisas que as pessoas fazem quando ninguém está olhando chamamos de caráter.”

Essa reflexão resume a essência de “A República do Flow”: testar os limites éticos e o caráter dos participantes, colocando-os em situações de exposição e confronto.

Por Que Assistir?

Com a promessa de debates intensos e embates ideológicos, “A República” busca estimular discussões fundamentais para a sociedade, misturando o formato de reality show com a seriedade de questões políticas e sociais.

Como Enviar Sugestões?

Para dúvidas e sugestões sobre o programa, entre em contato pelo e-mail: contato@arepublica.com.br

Prepare-se para acompanhar este experimento único no entretenimento brasileiro. “A República do Flow” estreia em breve nos canais do Flow Podcast!

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Deve ser nada fácil escolher o vencedor entre tantas obras de extrema qualidade, mas em alguns casos o menosprezo por alguns filmes aperta o coração e dói na alma de qualquer cinéfilo.

Trarei alguns exemplos marcantes das últimas 5 décadas.

Começarei com o talentoso realizador Martin Scorsese, o cineasta que já sinalizou na imprensa que conhece bem “o que é cinema”.

O drama “Taxi Driver” (1976) do Scorsese foi indicado nas categorias Melhor Filme, Melhor Ator (Robert De Niro), Melhor Atriz Coadjuvante (Jodie Foster) e Melhor Trilha Sonora (Bernard Hermann – o responsável pela aterrorizante música de “Psicose” [1960] do Hitchcock). Saiu, infelizmente, de mãos abanando! Considerada uma das maiores injustiças da premiação, perdeu a cobiçada categoria Melhor Filme para “Rocky” (1976), dirigido pelo John G. Avildsen e escrito pelo protagonista Sylvester Stallone.

Scorsese parece que não tem sorte. A obra de ação “Gangues de Nova York” (2002) teve 10 (dez) indicações, incluindo Melhor Filme, Melhor Ator (Daniel Day-Lewis), Melhor Roteiro Original e Melhor Diretor. Mais uma vez, nada! O campeão da noite foi o musical “Chicago” (2002).

Com a comédia “O Lobo de Wall Street” (2013) foram 5 (cinco) nomeações: Melhor Filme, Melhor Roteiro Adaptado, Melhor Ator (Leonardo Di Caprio), Melhor Ator Coadjuvante (Jonah Hill) e Melhor Diretor. Sem êxito algum, de novo! O drama racial “12 Anos de Escravidão” (2013) venceu a cerimônia.

Mais recentemente, na última premiação realizada em 2020, “O Irlandês” (2019), apesar de suas 9 (nove) indicações, foi desbancado pelo sul-coreano “Parasita” (2019).

Mas o cinema, como sabemos, não se resume ao Scorsese, nem tão pouco aos conceitos dele. Não é mesmo, Mr. Scorsese? Vejamos outros preteridos.

Voltando no tempo e viajando diretamente para a década de oitenta, encontraremos uma injustiça colossal com o talentosíssimo realizador Steven Spielberg. “A Cor Púrpura” (1985), baseado no livro homônimo da Alice Walker vencedor do Pulitzer, foi indicado a 11 (onze) estatuetas! O filme é extraordinário, um dos melhores já dirigidos pelo Spielberg! Drama intenso, questões profundas, abordagem racial impactante e visceral! O elenco impressiona, sobretudo a magnífica Whoopi Goldberg! Ela, por óbvio, concorreu ao Oscar na categoria Melhor Atriz. Não ganhou. Ninguém dessa fantástica obra ganhou! O vencedor da noite, com 7 (sete) prêmios, foi o insosso e enfadonho drama romântico “Entre Dois Amores” (1985), dirigido pelo Sidney Pollack e protagonizado pela Meryl Streep e pelo Robert Redford. Injusto, muito injusto!

Na década de noventa, um dos melhores, mais emocionantes e mais envolventes filmes da história da sétima arte, irretocável em todos os aspectos, com nota 9.3 no site IMDb (Internet Movie Database), concorreu a 7 (sete) Oscars em 1995 e nada levou! Foi o “Um Sonho de Liberdade” (1994), dirigido pelo Frank Darabont e baseado numa obra literária do Stephen King. Cinco anos depois, a mesma dupla (Darabont e King), com “À Espera de Um Milagre” (1999) foi nomeada a 4 estatuetas e, de igual sorte, ficou a ver navios! Lastimável!

É isso! Muito glamour, holofotes, vestidos de grife, ternos elegantes e quase nada de meritocracia. É o Oscar da política, da bajulação e outras coisinhas que merecem destaque num possível texto futuro.

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A taxa Selic é o principal recurso que o Banco Central tem para exercer controle na inflação do país, que já acumulou uma alta de 10,16% em 2021, segundo o INPC, e 10,06% segundo o IPCA. Esse valor foi de quase o dobro do teto estabelecido pelo BC, que almejava uma inflação de no máximo 5,25% no ano passado.

Fatores externos como a alta do dólar influenciou esse aumento, além dos combustíveis e da energia elétrica, ocasionando um aumento dos preços, o que elevou os preços de produção, importação e frete do país.

A principal justificativa da medida, sobretudo, é para manter a inflação sob controle. De acordo com os principais Analistas Financeiros, estima-se que  para 2022, a meta é de uma inflação de 3,5%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto porcentual. Ou seja, uma base 2% e um teto de 5%.

A SELIC é a taxa básica de juros da economia nacional e portanto é a responsável por influenciar todas as demais taxas que existem no mercado, incluindo as aplicadas em empréstimos e financiamentos. Portanto, quanto maior for a taxa SELIC, maior serão os juros cobrados nessas ocasiões.

Nesse sentido, os financiamentos imobiliários, bancários, empréstimos, dentre outros, tendem a elevar os juros, impactando o bolso de milhares de brasileiros. A aquisição de bens de consumo, por outro lado, diminuirá, pois a tomada de recursos para investimentos no caso das empresas e para o sustento das famílias será menor, no caso.

Isso afeta também a retomada de investimentos produtivos, em um momento em que o Brasil ainda tenta retomar os patamares anteriores à crise causada pela COVID-19. Nesse sentido, espera-se que a dívida pública do Brasil fique mais cara, em dólares –  principalmente no ano pós eleições, em 2023.

Resumindo, quando a inflação é alta demais (cenário atual), o Banco Central eleva a SELIC para elevar o juros de crédito e assim, manter a economia estável, controlando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apesar dos juros altos, a boa notícia é que a alta da SELIC pode favorecer muito os seus investimentos em Renda Fixa.

A taxa SELIC é referência para diversas outras, inclusive nos investimentos que se ‘aproveitam’ da sua alta para se valorizarem, como Títulos Pós-Fixados públicos, como LTFs, também chamado Tesouro Selic ou títulos privados como LCI, LCA, LC, CDB, CRI, CRA e Debêntures. 

Esses tipos de investimentos, também considerados conservadores são uma ótima oportunidade para o cenário atual, pois é uma ótima oportunidade para fazer seu dinheiro render mais, superando a inflação.

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Vamos lá: todo mundo tem família, porque até onde sabemos não existe ‘filho de chocadeira’. O Silvio Santos pode andar com quem ele quiser, isso não tira o direito dele ser respeitado. É dever da sociedade respeitar o próximo. “ah porque ele financiou esse governo” chama-se DEMOCRACIA.

O máximo que podemos fazer é não dar dinheiro a ele, não dar ibope para o canal dele ou para as redes sociais dele. Mas dizer que prefere ver Silvio Santos morto é muito pesado. Parem de se nivelar por baixo. Não é incomum abrir o Twitter e se deparar com posts horríveis desejando a morte de um ser humano que vai contra a crença pessoal de cada pessoa. Eis que alguns alegam: aí que não sei que ele apoia o Luciano Hang, dono das lojas ‘Havan’”, sim, mas com o dinheiro dele.
E digo mais: mesmo o dono da Havan tem de ser respeitado. O que podemos fazer é virar para o grupo da família e amigos e dizer: entendem a importancia da vacina? Silvio Santos está internado, podia ter morrido de uma vez sem a vacina, mas há salvação. Vamos torcer pela vida!

Torço pela recuperação do homem do baú assim como torço pela recuperação de Glória Menezes. Ontem (12) mesmo o Brasil teve de lidar com a perda de Tarcísio Meira, um gigante da TV; será que não aprendemos nada com o sofrimento coletivo? Silvio Santos tem 90 anos e merece um fim digno, não por uma doença que nos rouba a dignidade, que nos tira a possibilidade de um funeral regado a homenagens e participação de familiares e amigos. O Coronavírus tirou a liberdade do ser humano de poder se despedir afetivamente, de olhar uma última vez e de não ter de carregar o fardo de um velório sem amparo.

Toda e qualquer pessoa tem o direito de gostar ou não, de concordar ou não com Silvio Santos, porém é importante lembrar que este senhor não cometeu crime ao escolher um lado na política. A democracia dói, pois não é sempre justa, mas pior é ter que lidar com sommeliers de empatia. Todos merecem respeito. Aliás, penso que devemos até ressignificar o “merecimento”, pois numa pandemia a empatia deve prevalecer acima de crenças políticas, religiosas ou de qualquer outra natureza.

Ninguém escolheu estar nesta guerra chamada pandemia. Não devemos esquecer que essa batalha é contra o vírus, não um contra o outro. Acima de tudo devemos lembrar com carinho a trajetória de vida de alguém. Silvio Santos não é qualquer pessoa. Silvio é uma das pessoas que nos deu o acesso à televisão. Isso jamais poderá ser esquecido ou maculado, ainda que alguns queiram vender a ideia de que Silvio manchou sua imagem ao dar espaço para gente de caráter duvidoso que só queriam usar seu público.

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O número de pessoas completamente vacinadas contra a covid-19 nos Estados Unidos chegou a 163.312.474, ou o equivalente a 49,2% da população, segundo dados divulgados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Os norte-americanos que tomaram apenas uma dose somam 188.996.475, ou 56,9% da população. Lembrando que nos EUA não existe o SUS, a conta chega e chega alta.

O presidente Joe Biden está com um problema que não sabe como resolver: os ‘antivax’ [pessoas que não querem tomar a vacina contra a Covid19 por qualquer razão que seja (geralmente baseada em fake News), como: implante de chip, doença criada em laboratório, vacina desenvolvida em menos de 1 ano e mais loucuras que costumamos ver em filmes Hollywoodianos.

Enquanto isso, fora do núcleo duro da política, acompanhamos pelas nossas redes sociais a galera indo para as festas lotadíssimas em Miami Beach, Nova Iorque, entre outros points de famosos que vemos pelos stories do Instagram. Sempre sob a premissa de que “já tá todo mundo vacinado”, uma mentira (até porque nem pedem sua ‘carteirinha de vacinação’ para deixar entrar em festas nos EUA – tá passada?).  A variante Delta comendo solta, ninguém sabe se a vacina oferecida atualmente cobre este ‘tipo de Covid’ e parece que estamos mesmo no fim do mundo e ninguém liga.

Acho que há uma contradição que a evolução deve dar um tilt: preservar a espécie esperando sair uma cura para a doença do século X gastar o que resta da vida se divertindo, dançando e cantando nos bares (no caso do brasileiro, sem máscara e sem a vacina – um tipo de suicídio).

Não sou especialista em genética, nem estudo a evolução humana, mas não sou tão leita em psicologia e penso que o ser humano decidiu testar os limites de “até onde a raça humana consegue ir” com o agravante “os egocêntricos não têm empatia e não existe medo de morrer ‘amanhã ou daqui XX anos’”. Ao que parece, dá no mesmo morrer amanhã ou daqui alguns anos. Parece que o pessoal está levando a frase “live fast die young” (viva rápido e morra jovem) a sério demais.

Enquanto, isso no cenário brasileiro: temos 20 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus (sendo +40 mil casos de ontem para hoje), 552 mil mortes, média de 2 mil pessoas morrendo por dia. O presidente Bolsonaro, mais alheio aos acontecimentos do que o personagem de John Travolta em Pulp Fiction. Mas o Brasil é um negócio tão à parte que nem Tarantino teria previsto. Enfim: O presidente decidiu fazer uma  minirreforma ministerial. Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) e Arthur Lira (presidente da Câmara) fazem de conta que está tudo normal.

A Covid faz festa, desola o mundo e a fome volta no Brasil. Tudo isso com impressionantes 18% da população brasileira totalmente imunizada (ou seja, as duas doses das vacinas devidamente recebidas).

Ficou evidente: cresceu no mundo o número de negacionistas e neofascistas. Não só nos EUA, mas até mesmo no Brasil. Como pudemos acompanhar, Jair Bolsonaro se encontrou com uma líder da ultradireita alemã, neta de ministro de Hitler. Um escárnio.

Os jogos olímpicos de Tóquio estão acontecendo “normalmente” enquanto os 60% japoneses protestam contra o COI. A CPI está afogada no meio de tanta notícia. O brasileiro não sabe se dorme, assiste os jogos ou acompanha a política. Todos os dias acordamos mais cansados do que quando fomos dormir. O stress mental vem ganhando limites inaceitáveis enquanto não temos convívio social decente, emprego, renda e 100% de vacinas.

Quantas pandemias o Brasil está vivendo?

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(foto: Alan Santos/PR)

O negacionismo do governo federal não vale apenas para ministros ou o próprio presidente, mas para você que votou nele, se arrependeu e ainda assim não tolera que jornalistas descrevam os fatos em análise.
E o fato é: Bolsonaro não comprou vacina. Não adianta reclamar com a imprensa.

Como articulista/colunista do portal Tecnoveste, devo me apresentar decentemente a vocês e o farei agora. Lembrando que minha opinião não reflete — necessariamente — a opinião do site.

Meu nome é Mariana Tegon, tenho 27 anos, sou brasileira e moro em SP. Formada em jornalismo pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP). Meu sonho é trabalhar ‘na rua’, no Congresso, no STF ou cobrindo o Planalto, como repórter, mas estou em home office (graças a Deus), porque o Bolsonaro é um incompetente que não comprou vacinas, manda médicos e a população usarem remédios ineficazes para “tratamento precoce” (que nem tem estudo comprovado), não comprou ‘kits intubação’ suficientes e é um potencial responsável pelo colapso de oxigênio que vimos em Manaus.

Não sou o Jornal Nacional, mas trabalho na imprensa. Meu dever é informar. Foi assim que jurei na colação de grau. Se você não está feliz com os dados apurados pela imprensa, o problema é seu, pois quem não deixa o cidadão brasileiro ser feliz é o Bolsonaro, que não comprou vacina.

No que se refere à minha vida: ano passado não pude comemorar meu aniversário, nem os aniversários dos meus pais ou dos meus amigos. Ano passado não pude passar a Páscoa, o Natal e o Ano Novo com a minha família; nem você (ou pelo menos não deveria). E esse ano está tudo se repetindo, sem previsão de término.

Sabe por que? Porque o Bolsonaro não comprou vacinas.

Com 27 anos cumpro o distanciamento e vejo minha vida social inerte. Não beijo, abraço ou me relaciono intimamente, pois tenho medo de pegar a Covid-19. Como temos visto, não é uma doença fácil de superar e sequelas existem.

Com quase 400 mil mortos o Brasil superou os “mortos por milhão” dos Estados Unidos da América. Descemos no ranking econômico, voltamos ao mapa da fome. Mesmo assim me pedem: “calma, Mari”. NÃO TENHO CALMA. Não tenho paciência.

Tenho empatia pelos mais velhos a quem sempre pedi “fique em casa”, “não aglomere”, “espere. A vacina está vindo aí”. Agora a terceira idade avança na vacinação. Por óbvio, não estou vacinada, porque o Bolsonaro não comprou vacinas. Mas vocês sabem: não é que “só eu não estou vacinada”, nem eu nem minha faixa etária temos previsão de vacinação.

Sabe por que? Porque o Bolsonaro não comprou vacina para mim. Nem para você também. O Instituto Butantan, que é responsável pela ButanVac e pela CoronaVac, foi massacrado pelo governo federal. O governador de SP João Doria é um dos responsáveis por mais de 80% das vacinações já ocorridas neste país.

Se sou eleitora do Doria? Não. Nunca votei nele. Porém foi ele quem ajudou a vacinar minha avó, minha tia, minha ex-sogra e minhas amigas que estão na linha de frente na saúde do Brasil durante uma pandemia e crise sanitária.

Fico estressada, sim. Gostaria de estar como você que insiste em encher o meu saco: calmo e vacinado/a. Mas o Bolsonaro não comprou vacina.

O post 400 mil mortos, vacinas e a rejeição de Bolsonaro apareceu primeiro em Tecnoveste.

Passamos de um país de 3º mundo para algo ainda mais insignificante no que se refere à economia e sociedade civil. O motivo? Ego ferido.

Pode-se dizer que Bolsonaro nos ajudou a atingir o senso de urgência de nos sentirmos vivos, pois ‘descobrimos’: o negacionismo mata. Afinal, aqueles que têm verdadeiro apreço pela vida conseguem entender a linha tênue entre ‘viver a vida X desrespeitar uma sociedade inteira’, como faz Bolsonaro e os que ajudam a fortalecer o vírus.

O fato é que o tal negacionismo acobertou uma doença social do ser humano que até então só era vista por profissionais de saúde mental. Como podemos perceber, muitas pessoas não gostam da própria companhia e, por ignorar a si mesmos, buscam vida social intensa, no afã de se proteger da solidão da própria existência.

Seja por depressão ou por ansiedade, seres humanos buscam, a todo momento, aprovação daqueles que consideram importantes para manter um ‘status’. Sabendo disso, Bolsonaro, assim como muitos brasileiros, sofre ao buscar ‘massagem’ constante para acalentar um ego imenso.

O apoiador de Bolsonaro encontra no presidente um refúgio para ir contra tudo e todos, inclusive a ciência, a fim de preencher um espaço vazio da falta de conhecimento e autoaceitação.

É de bom tom que seja aceitável colocar a nação inteira em risco apenas porque ‘você’ não consegue ficar em casa sem contato físico? Não, não é de bom tom.
É aceitável que ‘você’ não queira se proteger do coronavírus e da Covid-19 e decida colocar em risco quem tem a real necessidade de usar transportes públicos, por exemplo? Não.

Bolsonaro é vingativo, incompetente e cara de pau ao penalizar governadores que se esforçam para combater a pandemia

Voltando à política, o Brasil parece ter um clima mais habitável quando Bolsonaro fica desesperado. Isso porque a situação fica fora do alcance ‘controlável’ do presidente — pensar em certo possível candidato à presidência de 2022 parece preocupar tanto a cabeça de Jair que ele não tem tempo de ficar indo contra estudos, a ciência, o Papa e o resto do mundo. É triste ver que a única preocupação do presidente seja a faixa presidencial.

Infelizmente vivemos um momento em que a instabilidade emocional (sim! ele tem) de Jair Bolsonaro gera uma onda de estabilidade psíquica em muitos de nós brasileiros, incluindo governadores, senadores, deputados e até ministros.

Mesmo com a criação do Comitê contra a Covid, é evidente que não há planejamento para uma ação conjunta entre as esferas políticas. Bolsonaro é vingativo, incompetente e cara de pau ao penalizar governadores que se esforçam para combater a pandemia.

O presidente negacionista do Brasil não mostrou sinais vitais ativos na hora de comprar medicamentos e vacinas. Inclusive negou a compra de milhões delas cedidas pela Pfizer. O governo federal espera que governadores estaduais ajam para então, numa tentativa de manobra fajuta, tentar confiscar tudo usando o nome do Ministério da Saúde.

Após passar o último ano negando a gravidade da pandemia, Bolsonaro se apresenta como um ceifador que tenta esconder a foice. Viveremos para acompanhar os próximos capítulos da CPI da Covid? Bolsonaro deve tomar uma invertida após passar um ano negando a gravidade da pandemia?
Vamos esperar para ver!

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Anualmente o Município encaminha a prestação de contas do exercício financeiro ao Tribunal de Contas para parecer prévio desse órgão externo de controle. Tal parecer pode ser: favorável ou contrário.

É isso mesmo! Todo ano a Prefeitura precisa comprovar que está cumprindo com a lei. A fiscalização do Município é exercida por órgãos de controle interno (Controladoria Geral do Município) e por órgãos de controle externo (Poder Legislativo e Tribunais de Contas) nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988.

Pontos cruciais

É preciso compreender que o orçamento do município deve respeitar os limites constitucionais e os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por exemplo, anualmente deve-se aplicar no mínimo 25% da arrecadação com a educação, 15% com saúde, além de respeitar o limite de gasto com o pessoal (funcionalismo) em 54% da receita corrente líquida.

Esses e muitos outros dados são encaminhados para os Tribunais que em plenária emitem seus pareceres e os encaminham para as Câmaras Legislativas que têm a palavra final, aprovando ou reprovando as contas do Executivo. Geralmente as Câmaras acompanham o parecer do Tribunal, mas nada impede que um parecer contrário seja revertido e as contas sejam aprovadas pelos vereadores se dois terços votarem a favor da aprovação – sim, isso pode acontecer!

Tal situação está prevista no parágrafo 2º do artigo 31 da CF/88 que expressa que “O parecer prévio, emitido pelo órgão competente, sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.”

Compreende agora por que é tão importante para o prefeito ter maioria na Câmara?

Atenção! Se as contas forem reprovadas por ilegalidade ou dano ao erário público o prefeito pode ficar inelegível por oito anos.

E aí, na sua cidade as contas do prefeito tiveram parecer prévio favorável ou contrário? E a Câmara julgou aprovadas ou reprovadas? Deixa aqui nos comentários para a gente saber!

O post Entenda o que significa para a Administração Pública ter “Contas aprovadas” pelo Tribunal de Contas apareceu primeiro em Tecnoveste.

1) Siga-os nas redes sociais

As mídias digitais têm facilitado o contato e relacionamento. A maioria dos representantes utilizaram e de alguma forma mantém as redes sociais ativas depois de eleitos para mostrarem seu dia a dia, suas propostas e trabalhos. Acompanhe, tome conhecimento, converse e cobre as promessas de campanha!

2) Acesse o portal da transparência

Todo ente federativo – e o Distrito Federal – tem o dever de publicizar seus gastos em tempo real no portal da transparência. Essa ferramenta sempre é disponibilizada nos sites das prefeituras, estados e municípios – sob pena de restrições legais em caso de não cumprimento.

3) Participe ou assista às audiências públicas e sessões da Câmara

Sim! É o seu futuro que está sendo discutido, votado e exposto! O que muita gente pode achar “chato” ou uma “perda de tempo”, na verdade é decisivo para você, para sua família e para sua cidade. Nessas reuniões diversos assuntos de suma importância são deliberados e todos eles são abertos à participação popular – que geralmente é bastante tímida. São exemplos as audiências para aprovação nas Câmaras Municipais: o plano plurianual – mais conhecido como PPA; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)

O post 3 formas de acompanhar o trabalho dos seus representantes políticos apareceu primeiro em Tecnoveste.

Sabe quando um prefeito novo assume o cargo e chegam notícias de que ele “fez à limpa” na prefeitura? Geralmente no início de uma nova gestão isso ocorre com quem ocupa esse tipo de cargo.

Os cargos de confiança são vinculados a funções de direção, chefia e assessoramento e, por isso, possuem esse nome. São funções que precisam de pessoas que sejam de suma confiança do executivo, pois não tratarão de assuntos meramente operacionais. Obviamente esperamos que sejam ocupados por pessoas que possuam formação e competência para ocupá-los e que não seja meramente um cabide de empregos e trocas de favores.

Vale destacar um ponto bastante importante! Nomear parentes para esse tipo de cargo não é ilegal, porém quem estiver vinculado a essa atribuição precisa ficar atento à súmula 13 do Supremo Tribunal Federal trata de nepotismo e veta “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”.

Por exemplo: um prefeito pode nomear seu irmão como Secretário de Saúde do Município. Porém, sua cunhada – esposa de seu irmão – não pode ser nomeada para qualquer outro cargo em comissão no quadro de pessoal da cidade.

O post O que são “cargos de confiança” e por que eles existem? apareceu primeiro em Tecnoveste.

Basicamente, a função dos deputados é a de representar o povo, enquanto os senadores são representantes de seus respectivos Estados. Você pode estar se perguntando: como assim e por quê? Vou te explicar!

Já percebeu que temos muito mais deputados do que senadores (513 e 81 respectivamente)? A quantidade de cadeiras de deputados por Estado é determinada por um cálculo proporcional estabelecida por uma lei complementar, prevista no artigo 45 na Constituição Federal – que estabelece que nenhuma unidade da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputado. Consequentemente, Estados mais populosos contam com mais representantes do que os que possuem uma quantidade menor de habitantes.  São Paulo, por exemplo, é o Estado com o maior número de deputados: 70. Já o Estado de Roraima possui apenas 8 cadeiras.

Você pode consultar quantos deputados por Estado clicando aqui.

No que tange aos senadores, o cenário é diferente. São três senadores representando cada Estado e o Distrito Federal, o que soma 81 representantes. Dessa forma, todos os Estados possuem a mesma força de representação – e, consequentemente – de poderio de voto e decisão.

Agora vamos compreender qual é a lógica disso tudo na prática, ok? Imagine que os deputados da região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo) que juntos somam 179 cadeiras decidam formular um projeto de lei que estabeleça que todas as empresas que tenham interesse em instalar-se no Brasil devem o fazê-lo em um dos quatro estados, argumentando que são mais populosos e, por isso, precisam fomentar a geração de empregos. Os deputados estão representando o povo daquela localidade que, certamente, seria beneficiado por esse projeto. Porém, e os outros Estados? Eles estão representados? Claro que não!

Então, mesmo que os deputados do sudeste consigam votos suficientes para aprovarem essa proposta na Câmara, quando esse documento for enviado para aprovação no Senado, os senadores dos outros 22 estados e do distrito federal não admitirão tal iniciativa, por ser uma péssima iniciativa para seus respectivos Estados. Com isso, a intenção é dar equidade na distribuição do Poder e a esse modelo de divisão de duas casas legislativas dá-se o nome de bicameralismo.

Cabe ressaltar existem algumas competências privativas – exclusivas – à ambas casas legislativas. As da Câmara dos Deputados estão expressas no artigo 51 da Constituição Federal de 1988, dentre as quais, destaco: autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os ministros de estado; proceder à tomada de contas do presidente da república, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.

Já dentre as competências privativas do  Senado Federal previstas no artigo 52  da mesma Carta Constitucional estão: processar e julgar o  Presidente e o Vice-Presidente da República, bem como os Ministros do Supremo Tribunal Federal e também aprovar, após arguição pública a escolha de Ministros de Tribunais de Contas da União indicados pelo Presidente da República, por exemplo.

E aí, agora deu para compreender como esses parlamentares te representam lá em Brasília? Deixe aqui nos comentários sua sugestão para os próximos artigos, pois ainda vamos nos ver muito por aqui!

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A medida provisória estabelece que alguns pontos burocráticos para se abrir uma empresa como alvarás e documentos que se deve ter para se abrir uma MEI ou uma startup, na tentativa de atrair mais investimentos na economia e trazer mais liberdade economica para o Brasil.

Alguns pontos trabalhistas foram rejeitados pelo Senado Federal e o projeto segue para a sanção presidencial, o que significa que as regras podem mudar em poucos dias.

Apesar de ser um avanço, ainda é um pouco cedo para falarmos em “liberalismo”, já que essa medida está aquém até mesmo do básico do que um país precisa para ser chamado de liberal, ou que se possa dizer que é um país aberto.

O Brasil é pouco atrativo e isso é ruim

O Brasil é historicamente um país absolutamente fechado e isso faz do Brasil um país não muito atraente aos investidores.

É lógico que tudo precisa de um início e esse é um bom início para sermos um país que se importa com o mercado e com a liberdade econômica, mas isso ainda é insuficiente, pois há diversos problemas também nos outros modelos de empresas.

Se você for ver a fundo a MP, vai ver que só se desburocratiza a criação de microempresas e startups, as microempresas segundo o site do Sebrae representam 99% das empresas ( http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/sebraeaz/pequenos-negocios-em-numeros,12e8794363447510VgnVCM1000004c00210aRCRD), isso pode ser bom, no entanto se pegarmos a lei que permite apenas a contratação de um funcionário para cada microempreendedor, percebemos o grande problema em termos facilidades apenas para os MEIs ou startups, que inclusive já tem diversas facilidades para abrir uma empresa.

O site do Sebrae também destaca por exemplo que 52% dos empregos estão nas micro e pequenas empresas do país. Ou seja 0,30% das empresas do país comportam 48% dos empregos nacionais e proporcionalmente contratam muito mais e são os responsáveis por não estarmos em uma crise pior o que me faz perguntar “porque só facilitar micro empresas?”, isso sem falarmos na facilidade que já existe para eles. No fundo estamos mantendo um problema gigante que é o desemprego que não será resolvido com essa medida.

O empresário Romeu Zema, dono de postos de gasolina e da rede Zema, diz que “O empresário brasileiro gasta a cada 1 milhão em impostos, 300 mil com burocracia” e é justamente isso que se deve interromper e imediatamente.

Apesar da importância dos microempreendedores, um país só cresce com empregos e já está provado que quem mais pode prover isso é o médio e grande empresário.

A política que destruiu nossa ecomomia

Deixando de lado a questão empresarial, o Brasil tem a muito tempo uma política extremamente protecionista e inútil, que só nos rebaixa a nível internacional e prejudica nossa imagem perante outros países.

Um exemplo muito claro é o índice de liberdade econômica, que o Brasil amargura a 154ª posição, perdendo só para países ditatoriais da África e países muito pobres.

É triste ver um país que pessoas dizem que pode ser mais se fechar tanto quanto o Brasil para o comércio exterior, mas enquanto não mudarmos isso jamais seremos potência.

A facilidade de negócios é a pauta principal de países como EUA, China, Noruega, Suécia, entre tantos outros gigantes, enquanto isso o Brasil ainda tem a mentalidade arcaica de “proteção da indústria nacional”, com seus impostos sob importação 30x maior que a média mundial de 2%, agora me digam: se você não fosse brasileiro e fosse empresário, ia querer negociar no Brasil?

Apesar dos problemas, sim, é verdade que esse passo da MP da liberdade econômica ajuda, mas ainda falta muito para sermos o que desejamos.

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