Coronavírus nos Tribunais Superiores

STJ
No dia 12/3, o Tribunal comunicou que servidores do STJ que viajaram a países afetados pelo coronavírus farão teletrabalho temporário. Veja na íntegra a notícia

De acordo com a notícia publicada em 13/03/2020, o Tribunal estabelece mais medidas de prevenção dentre elas a orientação para sServidores maiores de 60 anos, gestantes, imunossuprimidos e portadores de doenças respiratórias crônicas optarem pelo regime de teletrabalho.​

O Tribunal publicou em seu site o seguinte comunicado: “as sessões de julgamento e atendimento presenciais estão suspensos até o dia 27 de março”. Esclarece que os prazos processuais não estão interrompidos.​​

STF
O Tribunal publicou em seu site uma notícia sobre medidas de prevenção ao COVID-19.

TST
O site do Tribunal publicou uma notícia sobre recomendações aos TRT’s sobre as medidas a serem tomadas para a prevenção ao Coronavírus. Veja na íntegra a notícia e a Recomendação 2/2020.

No dia 12/3/2020 foi publicada a notícia que estabelece medidas de prevenção. O Tribunal publicou o Ato GDGSET.GP Nº122, no dia 12/3/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao Coronavírus. Dentre elas estão a suspensão de realização de eventos, viagens e reuniões presenciais, suspensão da visitação pública e o atendimento presencial do público externo que possa ser prestado por meio eletrônico.

Coronavírus nos Tribunais Federais

TRF1
O Tribunal disponibilizou a Portaria Presi -9927666 na qual estabelece o regime de teletrabalho aos servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que se enquadrem em grupo de risco, no período de 13 de março a 30 de abril de 2020.

TRF5
O Tribunal publicou nesta quinta-feira, 12/3, uma notícia e o Ato nº 101/2020 que estabelece medidas preventivas sobre o Coronavírus. Uma delas é a sugestão para servidores maiores de 60 anos e pessoas que compõem grupo de risco de aumento de mortalidade por COVID-19 optem pelo teletrabalho.

TJDFT

Tribunal estabelece medidas protetivas de acordo com a Portaria conjunta nº 23/2020

TJGO

Tribunal comunica que terá expediente normal hoje, dia 13/3, de acordo com comunicado do Tribunal.

E cancela todos os eventos com grande aglomeração de pessoas, agendados para se realizarem nas dependências do Poder Judiciário do Estado de Goiás – disponível em Comunicado + Portaria Conjunta nº 01/2020

O Tribunal publicou no dia 13/3 o comunicado que estabelece o teletrabalho para o grupo de risco.

Publicou no dia 15/3, uma notícia que ensta segunda feira haverá uma reunião com sistema de justiça para definir medidas de prevenção +

No dia 16/3 publicou orientações aos magistrados e servidores sobre o teletrabalho. os magistrados e servidores sobre teletrabalho. Em outra notícia, publicada no dia 16/3, enfatiza que o atendimento ao público será realizado, temporariamente, apenas pelos telefones de números (62) 3216-2940 / 2941 e por meio do site.

TJBA

O Tribunal disponibilizou em 13/3/2020, o Decreto nº 203/2020 que estabelece medidas de preveção ao contágio do COVID-19. As principais medidas são:

• magistrados e servidores maiores de 60 anos e aqueles que compõem o grupo de risco de aumento de mortalidade por COVID-19 poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho remoto, mediante prévia comunicação;
• suspende temporariamente a realização de eventos, a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
• acesso restrito apenas às partes e aos advogados de processos incluídos na pauta nos dias de sessão de julgamento.

TJSP suspende os prazos

O TJSP publicou ontem, dia 12/3, um comunicado do Conselho Superior de Magistratura que consiste em limitar o fluxo do público em geral nos prédios de 1º e 2º graus do Poder Judiciário paulista apenas para aqueles que participarão de atos judiciais ou comprovarem a necessidade de ingresso.

Além disso, suspendeu por 60 dias as solenidades nos prédios do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Confira na íntegra o comunicado do TJSP.

O Tribunal publicou hoje, dia 13/3, um comunicado que determina as seguintes medidas de prevenção:

• suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias, com a redesignação para o exercício de 2020;
• estabelece o acesso às salas de audiência e nas sessões do Tribunal do Júri ingressem apenas aqueles que devam participar do ato, pelo prazo inicial de 30 dias;
• proibe o fluxo do público em geral nos prédios de primeiro e segundo graus do TJSP, salvo os Advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público e àqueles que participarão de atos judiciais ou comprovarem a necessidade de ingresso;
• a autorizar trabalho remoto para os magistrados e servidores que estão no grupo de risco;
• suspensão dos prazos salvo quanto às medidas urgentes, processos de réus presos e processos de menores infratores.

Atualização em 16/03/2020, às 11horas.

A Legalcloud entrou em contato com a Secretaria da Magistratura do Tribunal e a sua resposta é que no “Comunicado do E. Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado hoje no DJE (pág. 1), não faz distinção entre os prazos dos processos físicos e digitais.”

TJRJ suspende prazos processuais

O TJRJ publicou ontem, dia 12/3, uma notícia com a prévia do Ato Normativo que será disponibilizado hoje, no Diário Oficial. Este estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus COVID19.

Uma das medidas publicadas é a suspensão dos prazos dos processos físicos a partir desta segunda-feira (16/3) no Tribunal do Estado do Rio de Janeiro. O principal objetivo é restringir a circulação de pessoas nos prédios do Tribunal já que mais de 40 mil pessoas circulam diariamente apenas no Fórum Central.

Os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias, podendo ser prorrogados, caso necessário.

Em relação aos prazos dos processos eletrônicos, estes correrão normalmente, segundo comunicado do Tribunal.

Além disso, as audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo graus serão suspensas por 60 dias.

Lembrando que o expediente nesta sexta-feira, 13/3 será normal em todos os fóruns do Estado do Rio de Janeiro.

TJMG suspende os prazos dos processos físicos

O Tribunal estabeleceu medidas de prevenção ao contágio e disponibilizou as Portaria nº 945 e Portaria nº 946 que estabeleceram as seguintes medidas:

• suspensão dos prazos dos processos físicos estão suspensos a partir da próxima segunda-feira, 16/03, até o dia 27 de março de 2020. O objetivo é diminuir a circulação de pessoas nos fóruns de todas as comarcas do estado de Minas Gerais;
• Atenção aos prazos dos processos eletrônicos – eles seguem sua tramitação normal;
• As audiências e sessões de julgamento estão até o momento mantidas. Porém, o acesso é restrito ao público em geral;
• recomenda que o atendimento presencial a partes e advogados seja substituído por tecnologia e telefonia.

Estas foram as principais medidas, confira na íntegra a notícia no site doTribunal

TJMS suspende os prazos dos processos físicos

O Tribunal publicou a notícia no dia 13/3 com medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19. Dentre as medidas estão:

• os servidores que retornarem de férias ou afastamentos legais/normativos em regiões endêmicas atingidas pelo COVID-19 ou tenham tido contato com pessoas da família que delas regressaram, desempenharão suas atividades funcionais via teletrabalho/homeoffice, durante 15 dias;
• a suspensão por 30 dias, as solenidades, visitas monitoradas e demais eventos nos prédios do Poder Judiciário Estadual, excetuando-se aqueles que sejam considerados essenciais.
• suspende os prazos físicos por 15 dias a partir da data de publicação da Portaria .

Coronavírus nos Tribunais Estaduais

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Pode enganar por um tempo, mas uma hora az internetz descobrem.

Depois que a farsa for exposta, não adianta chorar nem ameaçar de colocar advogado atrás de ninguém. Graças a Deus, a Lei de Acesso a Informação existe e o Decreto-Lei nª 972 de 1969 garante que o jornalismo é função essencial para a manutenção da democracia. Além disso, desde quando advogado assusta alguém?

Bom, pra você que ainda não entendeu do que eu to falando, eu vou explicar. O caso do youtuber Matheus Yurley é um emblemático, mas não é o único. Gente se fazendo do que não é e postando títulos sensacionalistas tem um monte. O problema é não admitir o erro e querer intimidar quem os desmascara ou quem faz um trabalho honesto na internet.

Se queremos um país melhor. Temos que combatê-los.

Fake News – confira este evento de jornalistas discutindo o assunto no  dia 12/01 – não são apenas notícias escritas, mas é também qualquer informação veiculada com o objetivo de enganar (Fotinho, Insinuações nos Stories, Tweet Malicioso). Muito mais grave é o caso quando o enganador faz suas trapaças e por meio delas aufere lucro!

O que aconteceu com Yurley foi o que já estamos cansados de ver nesse país. Fingimento. Enganação. Falha na Missão. E Ameaça!

O Código Civil Brasileiro, quando fala dos defeitos do negócio jurídico, elenca a indução ao erro como forma de causar nulidade, anulabilidade e validação das relações entre as pessoas. Ora, pois, se alguém finge que algo real é falso e tenta lucrar com isso está se tirando proveito da boa vontade alheia. É esse o país que queremos?

Yurlinho fez vídeo de trollagem falso e foi pego na mentira, mas ao invés de se desculpar, “trampeou” (double down) pra cima quem demonstrou que 1 dos seus vídeos é fake e, com essa atitude, atestou que provavelmente toda sua carreira foi erigida em cima de mentiras, fingimento, auto-vitimização e ameaças.

Quando viu que a ameça não deu certo, ao invés de pedir perdão e corrigir o seu erro, Yurloviski e sua galera (familiares, empresário e amigos) partiram para a agressões e para a apelação… 🙁 Bom, o que esperar de um pai de família que faz vídeos de trolagem para sustentar seu filho que vai nascer? Que cidadão ou cidadão essa pessoa vai colocar no mundo demonstrando esse tipo de atitude?

Bom, o Canal do Youtube New York Treta é um canal de zoeira e alegrias, mas estamos apostando forte nesse novo viés investigativo e defensor da verdade que o canal apresenta em 2019. Maturidade, compromisso com o público e coragem. É disso que o Brasil precisa mais daqui pra frente!

Graças a inúmeras decisões judiciais nos Estados Unidos relacionadas ao fair use, tendo como o caso recente e mais notável do Canal H3H3 contra Matt Hoss, é bem provável que o Youtube defenda criadores de conteúdo honestos e que a justiça brasileira compreenda que a internet tem que ser livre pra criticar, sobretudo quando se tem em vista o bem comum da sociedade digital.

Confira a treta e acompanhe cenas dos próximos capítulos:

Os irmãos Ferçosa são paladinos da verdade e verdadeiros heróis que não usam capa!

Deixe nos comentários a sua opinião de o que deve ser chamado uma pessoa brincalhona, mas que não aceita brincadeira…

P.S.: Se precisarem de financiamento coletivo (crowdfunding) para arcar com custos judiciais e de advogado, vocês já podem contar com 10 contos meus! Vamos em Frente!

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