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![Troca de favores pode ensejar suspeição ou crime? [COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA]](https://i0.wp.com/www.tecnoveste.com.br/wp-content/uploads/2021/02/TESTEMUNHA.jpg?resize=822%2C512&ssl=1)
![Não recolhimento do FGTS pelo empregador pode gerar Dano Moral? [Jurisprudência Comentada]](https://i0.wp.com/www.tecnoveste.com.br/wp-content/uploads/2021/02/FGTS.jpg?resize=822%2C512&ssl=1)
Trabalha em frigorífico ou no freezer? Você tem direito a Pausa Obrigatória para Recuperação Térmica
Se você trabalha no interior de câmaras frias ou em condições semelhantes e há a oscilação de temperaturas, frio, quente, o seu Empregador deverá conceder uma pausa de 20 minutos a cada 01 hora e 40 minutos de trabalho, para que se previna a fadiga. Tal direito encontra-se disposto no art. 253 da CLT, eis […] Leia mais
A empresa que exigir do empregado que ele utilize o seu veículo para realizar a prestação de serviços como, por exemplo: fazer visitas, comprar mercadorias, transportar valores dentre outros, deve assumir os riscos da atividade econômica[1] e ressarcir o Empregado pelos quilômetros rodados em serviço e também no trajeto que o Empregado faz todos os […] Leia mais
Em 2020, o número de escritórios de advocacia que fecharam suas portas no país foi quase 14% maior que no ano anterior, segundo a JLL, Empresa especializada em imóveis. Os fatores para esse fechamento em massa foram, dentre outros, econômicos como gastos com pessoal, oscilações do mercado e até mesmo a carência de clientes, que […] Leia mais
O trabalho remoto nunca esteve tão em evidência no Brasil, devido ao contexto da Pandemia da Covid-19 (Sars-CoV-2) no mundo. O setor de serviços, especificamente o jurídico, também cresceu in caráter home office, impulsionando, segundo a JLL, empresa especializada em imóveis, uma queda de 13,6 % na ocupação de salas e ambientes corporativos no país […] Leia mais
Comemora-se no dia 29 de janeiro, desde o ano de 2009, segundo o calendário do Ministério da Saúde, o dia da Visibilidade Trans no Brasil. Mas, como falar de visibilidade, se o cenário brasileiro é opressor e de morte às Mulheres e Homens Trans? Só em 2020, o número de assassinatos de Pessoas Trans, de […] Leia mais
Inovando com tradição O direito, assim como outros cursos especializados, tendem a levar consigo diversas marcas tradicionais. Pensamentos de que, ao realizar o curso, poderá passar em um concurso público e, consequentemente, ter estabilidade financeira para o resto da vida. Em pleno 2021, não podemos mais afirmar que teremos estabilidade em qualquer trabalho ou serviço […] Leia mais
Durante a pandemia do Covid-19, várias instâncias do governo têm implementando normas que impactam os setores de bares, restaurantes e entregas. O iFood preparou um mapa interativo onde você pode encontrar facilmente principais medidas anunciadas. Você pode escolher entre visualizar as informações por estado e pelas principais cidades de cada região. Confira o mapa de […] Leia mais
A escola é a instituição onde o aluno aprende as primeiras lições que ficarão marcadas para o resto de sua vida. Deste modo, é importante destacar a importância de se abordar temas juridicamente relevantes, ao passo em que esse cidadão, com o passar do tempo, compreenderá os seus direitos e deveres na sociedade. Diversas propostas […] Leia mais
São diversas as motivações da paralisação nacional marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, que cobra melhores condições de trabalho para entregadores de aplicativos entrega, como iFood, UberEats, Loggi, Rappi e James. Considerando que o valor médio pago por entrega é de cerca R$ 8 (oito reais) e para sua composição são computadas a […] Leia mais
Sancionada no Brasil em 2018, a lei de proteção de dados na internet permite que os usuários tenham maior autonomia no controle e uso de dados, como informações privadas, recuperação e transferência de conteúdo entre serviços online. O principal objetivo desta lei é assegurar que os usuários tenham total segurança de seus dados, de modo […] Leia mais
O portal Legalcloud preparou um resumo das mudanças ocorridas nos Tribunais em relação ao Coronavírus, além disso listou os tribunais que suspenderam prazos e alteraram seu expediente. Confira! Coronavírus nos Tribunais Superiores STJ No dia 12/3, o Tribunal comunicou que servidores do STJ que viajaram a países afetados pelo coronavírus farão teletrabalho temporário. Veja […] Leia mais
Frequentemente nos deparamos com reportagens sobre casos de pessoas que tiveram suas contas do WhatsApp clonadas por estelionatários que, quase sempre, se passam pela vítima e conseguem dinheiro de familiares e amigos. O golpe acontece por meio do chip swap. É quando o estelionatário consegue na empresa de telefonia a configuração de um novo chip […] Leia mais
Que a tecnologia está impactando em diversas profissões isso não é novidade pra ninguém. Quase que diariamente nos deparamos com matérias abordando o futuro das profissões e as profissões que surgirão no futuro em detrimento deste impacto. No Direito não poderia ser diferente. Esta é a área que mais sofre impactos da tecnologia e que […] Leia mais
Conhecido como “Rei do Bitcoin”, Claudio Oliveira, fundou em 2018 o Grupo Bitcoin Banco (GBB), adquirindo plataformas que negociação de criptomoedas que, segundo ele, em março de 2019 havia feito receita superior a R$ 180 milhões com as taxas cobradas da movimentação do GBB e que a NegocieCoins tinha o maior volume de transações em […] Leia mais
Com o crescimento exponencial do mercado de criptoativos cresce também o número de crimes financeiros como pirâmide financeira e esquema “Ponzi”. ⠀ Quando falamos em pirâmides financeiras as pessoas costumam confundí-las com o marketing multinível. Para a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD) enquanto no marketing multinível a remuneração é pela venda dos […] Leia mais
Em mais uma sentença de primeira instância foi reconhecido o vínculo trabalhista entre o aplicativo de serviço de entrega e o motoboy. Desta vez foi com a empresa Loggi que na decisão de primeiro grau a 8ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa contrate todos os motoboys cadastros no país no […] Leia mais
Apesar de não está ainda em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais promulgada no Brasil, o programa de integridade é imprescindível em empresas brasileiras já que a General Data Protection Regulation (GDPR), o Marco Civil da Internet (MCI) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estão em vigor e poderão ser […] Leia mais
Estamos cada vez mais conectados a objetos. Geladeiras que detectam a falta de comida, assistentes pessoais em celulares que organizam os nossos compromissos, carros e aeronaves elétricos, casas que identificam o nível de água nos reservatórios e o consumo dela e da energia elétrica, são alguns exemplos do que já podemos encontrar por aí. Chamamos […] Leia mais
O mercado de criptoativos cresce exponencialmente a cada dia no mundo inteiro. Não é à toa que o Fundo Monetário Internacional (FMI), observando as grandes movimentações financeiras envolvendo criptoativos, recomendou que todos os países incluíssem tais movimentações na balança comercial uma vez que o seu grande volume têm influência direta no produto interno bruto do […] Leia mais
A Declaração da Liberdade Econômica é considerada o primeiro passo para a desburocratização do setor privado. Já no seu primeiro artigo a Lei nº 13.874/2019 (antiga MP 881/2019) estatui a Declaração da Liberdade Econômica que estabelecerá normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e que sua interpretação deverá ser […] Leia mais
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