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![Troca de favores pode ensejar suspeição ou crime? [COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA]](https://i0.wp.com/www.tecnoveste.com.br/wp-content/uploads/2021/02/TESTEMUNHA.jpg?resize=822%2C512&ssl=1)
![Não recolhimento do FGTS pelo empregador pode gerar Dano Moral? [Jurisprudência Comentada]](https://i0.wp.com/www.tecnoveste.com.br/wp-content/uploads/2021/02/FGTS.jpg?resize=822%2C512&ssl=1)
Desde o início de junho, um estimado de 1 milhão de pessoas vem tomado as ruas de Hong Kong em resposta à uma lei transitando no congresso, que permitiria a extradição judicial de suspeitos para o território chinês, uma ação vista como parte da crescente onda de influência na autonomia da região pelo governo chinês […] Leia mais
As redes sociais e a internet mudaram como as pessoas se relacionam nos últimos anos. Para o bem ou para o mal, essa mudança causa efeitos diretos e tangencias não somente nas relações pessoais, mas também nas de trabalho, nas de consumo e nos direitos fundamentais – individuais e coletivo. O Congresso dos EUA e […] Leia mais
Podcasts são arquivos de áudio criados para serem distribuídos pelo meio digital. Dentre os mais diversos tipos, destacam-se os de entrevista e os informativos. O Minicast é o podcast informativo do Tecnoveste em formato curto e direto. Dirigidos pelo Cacique de Comunicações (Chief Communications Officer) da nossa startup, João Kzam, seus temas variam desde biografias […] Leia mais
Startup Doutor Multas te ajuda a evitar pontos na CNH e a economizar dinheiro com multas de trânsito
Doutor Multas é um escritório de consultoria criado por Rodrigo Gonzalez e Gustavo Fonseca que tem o objetivo de elaborar Recursos Administrativos para multas de trânsito, processos de suspensão, cassação e multas da ANTT. Fundado em 2017, substitui a presença de um advogado porque não trata de disputas legais, mas de querelas administrativas. Seis pessoas compõem a […] Leia mais
Resultante das investigações decorrentes da “Operação Patrick”, foram condenados 13 réus por diversos crimes relacionados à prática da pirâmide financeira, também conhecido como Esquema Ponzi. Apesar de ainda caber recurso da decisão de primeira instância, a 8ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) pelos […] Leia mais
A Lei nº 13.467, de 2017, alterou o art. 456-A da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Os comentários à nova disposição celetista se limitarão ao caput do artigo:. Art. 456-A Cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta no meio ambiente laboral, sendo lícita a inclusão no uniforme de logomarcas da própria empresa ou de empresas […] Leia mais
“My game, my name – o fim do assédio online começa agora”, assim se apresenta o projeto que se propõe a uma nova iniciativa para mudar uma realidade que muitos ainda desconhecem. Trata-se do assédio às mulheres, muitas vezes feito em plataformas online e de videojogo, sendo que a esfera do gaming é ainda um […] Leia mais
Cargo de Confiança e Gestão: entenda os deveres e as obrigações relacionadas a esse tipo de trabalho
O legislador ao inserir o art. 62 da CLT no capítulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, o fez de modo a excluir os trabalhadores que nele se enquadrassem, das normas quanto à limitação da jornada de trabalho. Inserem-se nesse dispositivo os gerentes e empregados investidos em cargo de gestão que recebam uma gratificação […] Leia mais
A advogada curitibana Maria Godoy tem um currículo extenso relacionado ao Direito Digital. Formada pela UNICURITIBA e vencedora do Prêmio Professor Doutor Rodolfo Carlos Barra, em 2017, criou um Blog Direito e Tecnologia para compartilhar as novidades que vem aprendendo em seu m Mestrado em Direito da Tecnologia da Informação, Universidade de Montreal, no Canadá. Na próxima terça-feira, às 21 horas, […] Leia mais
Pagar por um dos serviços de telefonia mais caro da América Latina não significa que teremos sempre a melhor rede de internet à nossa disposição. Por isso precisamos ficar de olho para saber se o que estamos pagando pela velocidade da internet é o que realmente estamos recebendo. Embora, as questões relacionadas à neutralidade da […] Leia mais
Conceito e Regulamentação Legal Até o ano de 2011 na CLT não havia dispositivo que tratasse especificamente do teletrabalho, todavia, o art. 6º da CLT já equiparava o teletrabalho ao trabalho realizado no estabelecimento para fins de subordinação. O teletrabalho está conceituado, no artigo 75-B criado pela Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor […] Leia mais
Muitas empresas, visando eximir-se do recolhimento dos encargos trabalhistas, informam ao trabalhador que estão pagando Participação Nos Lucros e Resultados mas na verdade pagam Comissões, que possuem natureza salarial. Alguns doutrinadores distinguem esses dois institutos: Para Alice Monteiro de Barros, participação os lucros seria a “atribuição facultativa ou obrigatória pelo empregador ao empregado, além do […] Leia mais
A advogada Camila Carvalho Fontinele trabalha com direito civil e laboral desde 2009, mas sua paixão pelo conhecimento começou muito antes de entrar no mundo acadêmico. Nos anos recentes, Camila tem compartilhado informações em favor da qualidade de vida, tanto no que diz respeito ao direito quanto no que diz respeito à outros aspectos da vida social. […] Leia mais
Uma breve análise da legislação sobre o trabalho intermitente pelo mundo, vê-se esse tipo de contrato na Alemanha, na lei de promoção ao emprego de 1985, com estipulação de jornada mínima e de um salário mínimo (garantia do mínimo para sobrevivência). O empregador deverá comunicar a necessidade do serviço do empregado com 04 dias de […] Leia mais
O Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 2017 – de autoria do Deputado Federal por São Paulo Carlos Zarattini – determina que na regulamentação do serviço de transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal deverão pagar tributos municipais, pagar o seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e DPVAT […] Leia mais
O Meetup Law & Technology é um projeto de extensão do Núcleo de Empreendedorismo e Direito (NErD) da UFMG, que ocorrerá das 14h às 18h, no dia 3 de junho, no Raja Valley. Esse pretende ser o primeiro de muitos encontros que acontecerão ao longo do ano. A ideia é reunir acadêmicos, profissionais e estudantes […] Leia mais
Não foi a primeira vez, por determinação da Juíza Daniela Barbosa do Rio de Janeiro, que o WhatsApp foi bloqueado por 48 horas, por não ter sido fornecido informações referentes a comunicações de bandidos, com penalidade diária de 50 mil reais caso não fosse cumprida a determinação. As operadoras seriam penalizadas com 500 mil reais […] Leia mais
Nelson Mandela dedicou 67 anos de sua vida à causa dos Direitos Humanos, e em sua homenagem a Organização das Nações Unidas instituiu o Dia Internacional Nelson Mandela, no dia 18 de julho, dia de seu nascimento com a intenção de valorizar e estimular em todo o mundo a luta pela liberdade, pela justiça e […] Leia mais
A polêmica está instalada, e isso é muito bom pra podermos medir nossos hábitos, seja como consumidores ou fornecedores de serviços. Na verdade parece que tem muitas coisas no Brasil que são medidas de forma empírica (um fato que se apoia somente em experiências vividas, na observação de coisas, e não em teorias e métodos […] Leia mais
Após um aporte de R$ 200 milhões com avaliação de mercado na casa dos R$ 500 milhões, a startup brasileira Nubank conseguiu assumir seu lugar de destaque nas rodadas de investimento. Empresas como Sequoia Capital, Kaszek Ventures, e Founders Fund investiram na ideia dos fundadores David Velez e Nigel Morris de que os serviços financeiros […] Leia mais
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